Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 861814/2025
12/09/2025, 18:41
Protocolizada Petição 861814/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/09/2025
12/09/2025, 18:29
Retirada de pauta - Petição Nº 00156627/2025 - AgInt no REsp 2150955/RJ
15/05/2025, 00:35
Retirada de pauta - Petição Nº 00159870/2025 - AgInt no REsp 2150955/RJ
15/05/2025, 00:35
Retirada de pauta - Petição Nº 00156789/2025 - AgInt no REsp 2150955/RJ
15/05/2025, 00:35
Retirada de pauta - Petição Nº 00152972/2025 - AgInt no REsp 2150955/RJ
15/05/2025, 00:35
Retirada de pauta - Petição Nº 00162310/2025 - AgInt no REsp 2150955/RJ
15/05/2025, 00:34
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 389755/2025
06/05/2025, 12:01
Protocolizada Petição 389755/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2025
06/05/2025, 11:44
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CARLOS MANUEL DOS SANTOS MERCÊS. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 08/05/2025.
05/05/2025, 20:56
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 384614/2025
05/05/2025, 14:01
Protocolizada Petição 384614/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025
05/05/2025, 13:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)
30/04/2025, 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)
30/04/2025, 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)
Retirada de pauta - Petição Nº 00152972/2025 - AgInt no REsp 2150955/RJ
15/05/2025, 00:35
Retirada de pauta - Petição Nº 00162310/2025 - AgInt no REsp 2150955/RJ
15/05/2025, 00:34
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 389755/2025
06/05/2025, 12:01
Protocolizada Petição 389755/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2025
06/05/2025, 11:44
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CARLOS MANUEL DOS SANTOS MERCÊS. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 08/05/2025.
05/05/2025, 20:56
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 384614/2025
05/05/2025, 14:01
Protocolizada Petição 384614/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025
05/05/2025, 13:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)
30/04/2025, 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)
30/04/2025, 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)
30/04/2025, 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)
30/04/2025, 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)
30/04/2025, 16:24
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 372447/2025
29/04/2025, 13:21
Protocolizada Petição 372447/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 29/04/2025
29/04/2025, 13:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025
25/04/2025, 11:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025
25/04/2025, 11:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025
25/04/2025, 11:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025
25/04/2025, 11:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025
25/04/2025, 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2025, 01:00
Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00159870/2025 - AgInt no REsp 2150955/RJ
23/04/2025, 16:30
Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162310/2025 - AgInt no REsp 2150955/RJ
23/04/2025, 16:30
Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156789/2025 - AgInt no REsp 2150955/RJ
23/04/2025, 16:30
Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156627/2025 - AgInt no REsp 2150955/RJ
23/04/2025, 16:30
Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152972/2025 - AgInt no REsp 2150955/RJ
23/04/2025, 16:29
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 27/03/2025, para CLEO PAIS DE BARROS apresentar resposta à petição n. 159870/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 7679.
28/03/2025, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 27/03/2025, para ANTONIO XAVIER DA SILVA FILHO apresentar resposta à petição n. 159870/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 7679.
28/03/2025, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 27/03/2025, para FRANCISCO EDUARDO SALES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 159870/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 7679.
28/03/2025, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 27/03/2025, para ODUVALDO SERGIO DE SOUZA SODRE apresentar resposta à petição n. 159870/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 7679.
28/03/2025, 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 27/03/2025, para MARLY PARGA DE SOUZA BAPTISTA apresentar resposta à petição n. 159870/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 7679.
28/03/2025, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
27/03/2025, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 200215/2025
11/03/2025, 16:06
Protocolizada Petição 200215/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2025
11/03/2025, 15:56
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 186366/2025
07/03/2025, 15:11
Protocolizada Petição 186366/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025
07/03/2025, 14:40
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 159870/2025 -
05/03/2025, 01:09
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 162310/2025 -
05/03/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025, 01:10
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 156789/2025 -
28/02/2025, 01:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 156627/2025 -
28/02/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 159870/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)
27/02/2025, 13:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 162310/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)
27/02/2025, 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:20
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 152972/2025 -
27/02/2025, 01:02
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 162310/2025
26/02/2025, 21:01
Protocolizada Petição 162310/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025
26/02/2025, 20:10
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 159870/2025
26/02/2025, 16:11
Protocolizada Petição 159870/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025
26/02/2025, 15:52
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 156789/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)
26/02/2025, 14:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 156627/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)
26/02/2025, 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2025, 01:04
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 156789/2025
25/02/2025, 20:56
Protocolizada Petição 156789/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025
25/02/2025, 20:38
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 156627/2025
25/02/2025, 20:36
Protocolizada Petição 156627/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025
25/02/2025, 20:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 152972/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)
25/02/2025, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 152972/2025
25/02/2025, 14:41
Protocolizada Petição 152972/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025
25/02/2025, 14:28
Juntada de Certidão :
Em atendimento à demanda Nº 34799 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar o recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL de fls. e-STJ 6608/6627.
19/02/2025, 11:08
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89322/2025
07/02/2025, 16:41
Protocolizada Petição 89322/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025
07/02/2025, 16:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
05/02/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 02:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025, 09:10
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial
03/02/2025, 09:10
Não conhecido o recurso de IONE DE ALBUQUERQUE LEAL
03/02/2025, 09:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA CAMARGO, CARLOS MANUEL DOS SANTOS MERCÊS, CICERO EUTROPIO MAGALHAES - ESPÓLIO, PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA, RONALDO LUIZ GAZOLLA - ESPÓLIO e VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI e não-provido ou denegada
03/02/2025, 09:10
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 600863/2024
17/07/2024, 16:41
Protocolizada Petição 600863/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/07/2024
17/07/2024, 16:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
11/07/2024, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/07/2024, 18:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 588625/2024
11/07/2024, 18:21
Protocolizada Petição 588625/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2024
11/07/2024, 18:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024
26/06/2024, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/06/2024, 19:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024
25/06/2024, 14:40
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
25/06/2024, 14:40
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
17/06/2024, 09:42
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico, ainda, a alteração da classe para Recurso Especial tendo em vista decisões fl. 7482/7509.
16/06/2024, 17:08
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1500933)
16/06/2024, 17:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem
14/06/2024, 14:29
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
19/12/2022, 16:53
Transitado em Julgado em 19/12/2022
19/12/2022, 16:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960577/2022
19/10/2022, 17:21
Protocolizada Petição 960577/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2022
19/10/2022, 17:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022
17/10/2022, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/10/2022, 20:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022
13/10/2022, 18:50
Determinada a devolução dos autos à origem para
13/10/2022, 18:50
Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem, de forma individualizada, os nomes dos agravados, em lugar do tipo de parte "OS MESMOS".
23/09/2022, 14:36
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 850353/2022
23/09/2022, 13:41
Protocolizada Petição 850353/2022 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2022
23/09/2022, 13:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 573271/2022
04/07/2022, 06:01
Protocolizada Petição 573271/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2022
02/07/2022, 10:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator
25/09/2019, 20:42
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar as partes e advogados de acordo com novo termo de recebimento e autuação de fl.6792.
25/09/2019, 11:12
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 614761/2019 (Juntada automática)
24/09/2019, 14:42
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/09/2019, 14:42
Protocolizada Petição 614761/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2019
24/09/2019, 14:42
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
09/08/2019, 11:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
27/06/2019, 11:26
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
27/06/2019, 09:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/06/2019, 13:24
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
25/06/2019, 13:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
10/06/2019, 15:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 348636/2019
10/06/2019, 14:55
Ato ordinatório praticado (Petição 348636/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
07/06/2019, 17:51
Protocolizada Petição 348636/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/06/2019
07/06/2019, 17:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/05/2019, 11:05
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/05/2019, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO