Procedimento Comum Cível 5000279-37.2021.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 99.349,45

Órgão julgador

-

Partes do Processo

JOSE MARIA GONCALVES FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA ARAUJO DA SILVA BELMONT PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ 206582·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 12:02

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

28/08/2025, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

30/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/06/2025, 19:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

05/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000279-37.2021.4.02.5119/RJ AUTOR: JOSE MARIA GONCALVES FERREIRA ADVOGADO(A): DEBORA ARAUJO DA SILVA BELMONT PEREIRA DA SILVA (OAB RJ206582) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas diante da gratuidade de justiça deferida. Sem condenação em honorários, face a revelia do INSS. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa do Sistema de Gerenciamento Processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 14:37

Extinto o processo por desistência

03/06/2025, 14:37

Juntada de Petição

02/06/2025, 23:35

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/05/2025, 01:02

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

28/08/2025, 12:02

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

28/08/2025, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

30/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/06/2025, 19:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•03/06/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 15:48

17/06/2025, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

05/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000279-37.2021.4.02.5119/RJ AUTOR: JOSE MARIA GONCALVES FERREIRA ADVOGADO(A): DEBORA ARAUJO DA SILVA BELMONT PEREIRA DA SILVA (OAB RJ206582) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas diante da gratuidade de justiça deferida. Sem condenação em honorários, face a revelia do INSS. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa do Sistema de Gerenciamento Processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 14:37

Extinto o processo por desistência

03/06/2025, 14:37

Juntada de Petição

02/06/2025, 23:35

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 15:48

Convertido o Julgamento em Diligência

21/03/2025, 15:48

Juntada de Petição

25/11/2024, 13:41

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/07/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/06/2024, 10:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/05/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 15:11

Determinada a intimação

17/04/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 11:25

Juntada de Petição

26/01/2024, 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/12/2023, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/05/2022, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/05/2022, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/05/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

21/04/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

11/04/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 10:27

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/09/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/07/2021, 02:09

Juntada de Petição

29/05/2021, 07:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/05/2021, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

11/05/2021, 14:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2021, 13:17

Determinada a citação

11/05/2021, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/04/2021, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

24/03/2021, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2021, 12:20

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 12:20

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 12:20