Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
29/07/2025, 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/07/2025, 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025, 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025, 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025, 16:37
Decisão interlocutória
17/07/2025, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025, 16:32
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025, 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025, 17:13
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025, 02:06
Decisão interlocutória
02/07/2025, 18:11
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/07/2025, 16:32
DESPACHO/DECISÃO
•02/07/2025, 18:11
18/07/2025, 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025, 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025, 16:37
Decisão interlocutória
17/07/2025, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025, 16:32
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025, 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/07/2025, 17:13
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/07/2025, 02:06
Decisão interlocutória
02/07/2025, 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 18:11
Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025, 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/06/2025, 22:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:34
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/06/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056438-83.2023.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: RENATO CANDAL DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ALAIN JOSE DA SILVA (OAB RJ098552)
ADVOGADO(A): GRAZIELLY SANTOS (OAB ES015244)
ADVOGADO(A): RAPHAEL CASTELO MININE (OAB RJ224036)
DESPACHO/DECISÃO
Ante a apelação interposta pelo(a) Embargado(a), dê-se vista ao(à) Embargante para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal (art. 1010, § 1º CPC/15).
Vinda a resposta ou decorrido o prazo, subam ao Eg. Tribunal Regional da 2ª Região, com as nossas homenagens e cautelas de praxe (art. 1010, § 3º CPC/15).
04/06/2025, 00:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025, 14:38
Determinada a intimação
03/06/2025, 14:38
Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025, 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025, 15:22
Despacho
20/05/2025, 16:02
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025, 15:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/05/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
03/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025, 16:20
Julgado procedente o pedido
24/03/2025, 16:20
Conclusos para julgamento
11/03/2025, 19:42
Despacho
29/01/2025, 15:15
Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024, 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/09/2024, 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/09/2024, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/09/2024, 14:00
Convertido o Julgamento em Diligência
10/09/2024, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024, 14:44
Conclusos para julgamento
02/09/2024, 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2024, 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/07/2024, 22:47
Juntada de Petição
21/07/2024, 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/07/2024, 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024, 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/07/2024, 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/07/2024, 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024, 14:56
Convertido o Julgamento em Diligência
05/07/2024, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024, 14:56
Conclusos para julgamento
06/05/2024, 15:34
Despacho
06/05/2024, 15:06
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024, 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/12/2023, 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/12/2023, 23:59
Determinada a intimação
22/11/2023, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023, 16:53
Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/09/2023, 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023, 15:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/08/2023, 01:02
Juntada de Petição
29/08/2023, 08:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/07/2023, 23:59
Determinada a citação
06/07/2023, 15:27
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2023, 15:27
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023, 14:26
Distribuído por dependência - Número: 00191397619944025101/RJ