Embargos à Execução Fiscal 5056438-83.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

-

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1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

RENATO CANDAL DOS SANTOS

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Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAIN JOSE DA SILVA

OAB/RJ 098552·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLY SANTOS

OAB/ES 015244·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL CASTELO MININE

OAB/RJ 224036·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

INGRID KUHN

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALAIN JOSE DA SILVA

OAB/RJ 098552·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLY SANTOS

OAB/ES 015244·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL CASTELO MININE

OAB/RJ 224036·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

INGRID KUHN

CPF·Representa: Réu

GLAUCIA YUKA NAKAMURA

CPF·Representa: Réu

KARINA COHEN LIMA

CPF·Representa: Réu

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

29/07/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/07/2025, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

21/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

18/07/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/07/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/07/2025, 16:37

Decisão interlocutória

17/07/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/07/2025, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

04/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

03/07/2025, 02:06

Decisão interlocutória

02/07/2025, 18:11

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

29/07/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/07/2025, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

21/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 18:11

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legal

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18/07/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/07/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/07/2025, 16:37

Decisão interlocutória

17/07/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/07/2025, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

04/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

03/07/2025, 02:06

Decisão interlocutória

02/07/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/06/2025, 22:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:34

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

05/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056438-83.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: RENATO CANDAL DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALAIN JOSE DA SILVA (OAB RJ098552) ADVOGADO(A): GRAZIELLY SANTOS (OAB ES015244) ADVOGADO(A): RAPHAEL CASTELO MININE (OAB RJ224036) DESPACHO/DECISÃO Ante a apelação interposta pelo(a) Embargado(a), dê-se vista ao(à) Embargante para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal (art. 1010, § 1º CPC/15). Vinda a resposta ou decorrido o prazo, subam ao Eg. Tribunal Regional da 2ª Região, com as nossas homenagens e cautelas de praxe (art. 1010, § 3º CPC/15).

04/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2025, 14:38

Determinada a intimação

03/06/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/05/2025, 15:22

Despacho

20/05/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

07/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2025, 16:20

Julgado procedente o pedido

24/03/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 19:42

Despacho

29/01/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/09/2024, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/09/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/09/2024, 14:00

Convertido o Julgamento em Diligência

10/09/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 14:44

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/07/2024, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/07/2024, 22:47

Juntada de Petição

21/07/2024, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/07/2024, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/07/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/07/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 14:56

Convertido o Julgamento em Diligência

05/07/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 14:56

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 15:34

Despacho

06/05/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/12/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

22/11/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/09/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/08/2023, 01:02

Juntada de Petição

29/08/2023, 08:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/07/2023, 23:59

Determinada a citação

06/07/2023, 15:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2023, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 14:26

Distribuído por dependência - Número: 00191397619944025101/RJ

12/05/2023, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 16:02

SENTENÇA

•24/03/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 15:27