Agravo de Instrumento 5003352-77.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 16

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MONICA SANTOS LIMA E SILVA

CPF 700.***.***-72

Reu

LETY DOS SANTOS

CPF 068.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5086317-09.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 30

27/07/2023, 11:16

Baixa Definitiva

07/07/2023, 17:55

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

07/07/2023, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

06/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

23/05/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/05/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/05/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2023, 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

11/05/2023, 12:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/05/2023, 11:27

Lavrada Certidão

01/05/2023, 21:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

04/04/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•11/05/2023, 12:43

EXTRATO DE ATA

•08/05/2023, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 16:55

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