Procedimento Comum Cível 5053849-84.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5053849-84.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

21/07/2025, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

21/07/2025, 16:48

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

02/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

01/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053849-84.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ( EBC TV BRASIL) DESPACHO/DECISÃO Ao apelado. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.

01/07/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 09:05

Despacho

30/06/2025, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 05:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 77

29/06/2025, 19:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/06/2025, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:34

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

17/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

16/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053849-84.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ( EBC TV BRASIL) RÉU: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

16/06/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 09:05