Procedimento Comum Cível 5005500-17.2024.4.02.5112 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005500-17.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 09:28

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

30/07/2025, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

05/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005500-17.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: LIBERALINO PAULISTA FILHO ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, V do CPC (coisa julgada) e artigo 485 VI do CPC (falta de interesse processual). Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência, que fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa devidamente atualizado consoante art. 85, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do artigo 98, §3º do CPC tendo em vista a gratuidade de justiça deferida. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 14:45

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

03/06/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/03/2025, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/03/2025, 15:58

Documentos

SENTENÇA

•03/06/2025, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2025, 10:31

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

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