Procedimento Comum Cível 5008522-13.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.277.582,08

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Itaperuna 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

BIOMAQ TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PORTO LEAO

OAB/RJ 183319·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PEREIRA RANGEL VOTO

OAB/RJ 201558·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS CHAGAS SARAIVA

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

THIAGO PORTO LEAO

OAB/RJ 183319·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PEREIRA RANGEL VOTO

OAB/RJ 201558·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS CHAGAS SARAIVA

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

24/09/2025, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/08/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/08/2025, 23:59

Despacho

14/08/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/08/2025, 20:20

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

17/07/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/07/2025, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/07/2025, 12:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

16/07/2025, 02:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 13:01

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

24/09/2025, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/08/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/08/2025, 23:59

Despacho

14/08/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 16:30

SENTENÇA

•15/07/2025, 17:46

14/08/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/08/2025, 20:20

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

17/07/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/07/2025, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/07/2025, 12:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

16/07/2025, 02:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/07/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/07/2025, 17:55

Despacho

07/07/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/06/2025, 21:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

05/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/06/2025, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/06/2025, 19:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008522-13.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: BIOMAQ TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA RANGEL VOTO (OAB RJ201558) ADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Custas de lei. Condeno a parte autora em honorários de sucumbência de 10% do valor atualizado na causa, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. P.R.I

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 14:46

Julgado improcedente o pedido

03/06/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/03/2025, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/02/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/01/2025, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/01/2025, 10:33

Despacho

23/01/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 15:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

22/01/2025, 15:40

Juntada de Petição

13/01/2025, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/11/2024, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/11/2024, 08:21

Despacho

07/11/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 08:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

05/11/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 10:45

Despacho

01/11/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/10/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/10/2024, 16:06

Juntada de Petição

31/10/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01F para RJITP01S)

29/10/2024, 18:04

Determinada a intimação

29/10/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 11:29

Distribuído por sorteio

26/10/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 14:07

SENTENÇA

•03/06/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 08:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 14:02

ANEXO

•26/10/2024, 13:59

ANEXO

•26/10/2024, 13:59