Procedimento Comum Cível 5000515-93.2024.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 119.304,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

JOAO NEVES BERNARDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL MARTINS ESTEVES

OAB/RJ 155466·CPF·Representa: Autor

AILTON DE OLIVEIRA

OAB/RJ 068087·CPF·Representa: Autor

GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA

OAB/RJ 139651·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/04/2026, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

24/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

23/03/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/03/2026, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/03/2026, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 13:49

Decisão interlocutória

20/03/2026, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 17:21

Juntado(a)

19/03/2026, 16:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 50005159320244025115/TRF2

19/03/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

04/12/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/12/2025, 03:02

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

24/04/2026, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/04/2026, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

24/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 13:49

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 16:29

23/03/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/03/2026, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/03/2026, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 13:49

Decisão interlocutória

20/03/2026, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 17:21

Juntado(a)

19/03/2026, 16:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 50005159320244025115/TRF2

19/03/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

04/12/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/12/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 14:26

Decisão interlocutória

06/10/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/06/2025, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:12

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

03/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000515-93.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: JOAO NEVES BERNARDO ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, III do CPC/15. Sem custas. Sem honorários. Em caso de apelação, proceda a Secretaria na forma do art. 331, §1º, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 14:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/05/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 23:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

26/01/2025, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

20/01/2025, 13:00

Expedição de mandado - RJTERSECMA

17/01/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/12/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2024, 15:18

Despacho

09/12/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/10/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 22:50

Decisão interlocutória

02/09/2024, 22:50

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/07/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/05/2024, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/05/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/04/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

24/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

15/03/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

14/03/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 16:44

Não Concedida a tutela provisória

13/03/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 13:25

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 14:26

SENTENÇA

•29/05/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 22:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 16:20