Procedimento Comum Cível 5052334-14.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2024

Valor da Causa

R$ 157.800,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Niterói

Partes do Processo

JONY VITOR DA SILVA LINS GONCALVES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE FREITAS PIRES

OAB/RJ 133236·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Réu

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50036402020264020000/TRF2

15/05/2026, 09:02

Juntada de Petição

28/04/2026, 13:46

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 21:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50036402020264020000/TRF2

18/03/2026, 05:32

Juntada de Petição

16/03/2026, 10:26

Juntada de Petição

13/03/2026, 09:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 71 Número: 50036402020264020000/TRF2

12/03/2026, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

20/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

19/02/2026, 02:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2026, 15:19

Determinada a intimação

13/02/2026, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

11/02/2026, 03:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

09/02/2026, 18:51

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 18:51

Todas as movimentações(81)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50036402020264020000/TRF2

15/05/2026, 09:02

Juntada de Petição

28/04/2026, 13:46

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 21:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50036402020264020000/TRF2

18/03/2026, 05:32

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 17:41

16/03/2026, 10:26

Juntada de Petição

13/03/2026, 09:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 71 Número: 50036402020264020000/TRF2

12/03/2026, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

20/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

19/02/2026, 02:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2026, 15:19

Determinada a intimação

13/02/2026, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

11/02/2026, 03:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

09/02/2026, 18:51

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/01/2026, 03:05

Despacho

19/12/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

19/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

18/12/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2025, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2025, 16:16

Determinada a intimação

17/12/2025, 16:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/10/2025, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2025, 21:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/06/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/06/2025, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

03/06/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/06/2025, 07:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

02/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052334-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JONY VITOR DA SILVA LINS GONCALVES ADVOGADO(A): MARCELO DE FREITAS PIRES (OAB RJ133236) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação, requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Após, voltem os autos conclusos.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 23:37

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/05/2025, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/04/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/04/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/04/2025, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JONY VITOR DA SILVA LINS GONCALVES <br/> Data: 06/05/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 3 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: RODRIGO MARANGAO

07/04/2025, 15:47

Juntada de Petição

03/04/2025, 07:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/04/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/03/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/03/2025, 05:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2025, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2025, 14:39

Determinada a intimação

20/03/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/02/2025, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/02/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/01/2025, 07:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2025, 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2025, 20:12

Não Concedida a tutela provisória

10/01/2025, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 12:32

Juntada de certidão

28/10/2024, 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO16F para RJNIT06F)

27/10/2024, 06:24

Decisão interlocutória

26/10/2024, 18:44

Juntada de Petição

10/09/2024, 14:44

Juntada de Petição

26/08/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

20/08/2024, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/08/2024, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/07/2024, 10:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

29/07/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/07/2024, 12:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/07/2024, 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/07/2024, 21:38

Não Concedida a tutela provisória

25/07/2024, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/07/2024, 21:38

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 16:32

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 23:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2024, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 21:38