Embargos à Execução 5065956-34.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 62.190,63

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ANTONIO AUGUSTO DE PALESTINI

CPF

Autor

AEROMED TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF·Representa: Autor

VANESSA BONGIOLO BROGNI

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF·Representa: Autor

VANESSA BONGIOLO BROGNI

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0077273-56.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 137, 150

20/05/2026, 16:39

Baixa Definitiva

14/08/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

28/07/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

28/07/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/07/2025, 14:22

Expedição de ofício

18/07/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161

25/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

13/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

12/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 162

05/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

04/06/2025, 05:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 162

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5065956-34.2022.4.02.5101/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ev. 157 - Oficie-se ao banco depositário determinando a realização da transferência eletrônica para a conta indicada pela Defensoria Pública da União no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se baixa e arquivem-se. (al).

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 14:51

Todas as movimentações(173)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0077273-56.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 137, 150

20/05/2026, 16:39

Baixa Definitiva

14/08/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

28/07/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

28/07/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 15:54

18/07/2025, 14:22

Expedição de ofício

18/07/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161

25/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

13/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

12/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 162

05/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

04/06/2025, 05:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 162

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5065956-34.2022.4.02.5101/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ev. 157 - Oficie-se ao banco depositário determinando a realização da transferência eletrônica para a conta indicada pela Defensoria Pública da União no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se baixa e arquivem-se. (al).

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 14:51

Decisão interlocutória

03/06/2025, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

13/05/2025, 23:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 153

13/05/2025, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

13/05/2025, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 15:54

Decisão interlocutória

05/05/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025

05/05/2025, 15:12

Juntada de Petição

10/04/2025, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

26/03/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143

19/03/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

07/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

26/02/2025, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2025, 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 25/02/2025 13:49:08)

25/02/2025, 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 25/02/2025 13:49:08)

25/02/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2025, 13:49

Julgado procedente em parte o pedido

25/02/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 11:10

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)

25/01/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

23/01/2025, 13:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)

17/01/2025, 11:10

Juntada de Petição

03/01/2025, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

13/12/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

13/12/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126

13/12/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

13/12/2024, 05:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2024, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2024, 11:09

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO23

10/12/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

06/12/2024, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

28/11/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

28/11/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114

28/11/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

28/11/2024, 05:05

Remetidos os Autos - RJRIO23 -> RJRIOSECONT

27/11/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 17:02

Convertido o Julgamento em Diligência

27/11/2024, 16:42

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 15:33

Juntada de certidão

22/10/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105

01/10/2024, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

01/10/2024, 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

30/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

23/09/2024, 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 13:35

Decisão interlocutória

20/09/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 12:56

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO23

27/08/2024, 08:52

Remetidos os Autos - RJRIO23 -> RJRIOSECONT

23/08/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

27/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/07/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/07/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/07/2024, 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

16/07/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 15:36

Despacho

15/07/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

14/06/2024, 01:02

Juntada de Petição

12/06/2024, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/05/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/05/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

15/05/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/05/2024, 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2024, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2024, 14:27

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO23

19/04/2024, 11:34

Remetidos os Autos - RJRIO23 -> RJRIOSECONT

16/04/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

20/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/03/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/03/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

12/03/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/03/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 16:30

Decisão interlocutória

11/03/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

17/02/2024, 01:11

Juntada de Petição

06/02/2024, 19:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/01/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/01/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

19/01/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/01/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 13:56

Despacho

18/01/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 13:48

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO23

01/12/2023, 19:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

21/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

13/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/10/2023, 09:24

Remetidos os Autos - RJRIO23 -> RJRIOSECONT

03/10/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 13:22

Decisão interlocutória

03/10/2023, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 11:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para julgamento - 27/09/2023 16:27:54)

03/10/2023, 11:25

Decisão interlocutória

27/09/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

08/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

23/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/06/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 18:49

Juntada de Petição

17/05/2023, 14:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

03/05/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/04/2023, 01:08

Juntada de Petição

24/04/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

14/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/04/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023, 14:31

Decisão interlocutória

04/04/2023, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/02/2023, 12:10

Juntada de Petição

13/02/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/01/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

06/12/2022, 11:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

21/11/2022, 23:59

Decisão interlocutória

11/11/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/10/2022, 01:05

Juntada de Petição

17/10/2022, 19:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

23/09/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/09/2022, 11:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA

23/09/2022, 11:33

Decisão interlocutória

22/09/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 16:15

Distribuído por dependência - Número: 00772735620184025101/RJ

30/08/2022, 14:24

SENTENÇA

•25/02/2025, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 11:09

SENTENÇA

•27/11/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 14:36

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 15:54

SENTENÇA

•25/02/2025, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 11:09

SENTENÇA

•27/11/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 16:32