Apelação Cível 5074929-80.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.834,69

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANA CRISTINA BRASIL ARCOS

CPF

Autor

MARILENE RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA

CPF

Autor

CLEONICE CHAVES DA ANUNCIACAO

CPF

Autor

FATIMA REGINA NASCIMENTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

AMABLE ALVES FONSECA

OAB/RJ 154758·CPF·Representa: Autor

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB/RJ 075005·CPF·Representa: Autor

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF 022256·CPF·Representa: Autor

MARCOS JOEL DOS SANTOS

OAB/DF 021203·CPF·Representa: Autor

ARACELI ALVES RODRIGUES

OAB/RJ 169971·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANA CRISTINA BRASIL ARCOS

CPF

Autor

MARILENE RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA

CPF

Autor

CLEONICE CHAVES DA ANUNCIACAO

CPF

Autor

FATIMA REGINA NASCIMENTO

CPF

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

AMABLE ALVES FONSECA

OAB/RJ 154758·CPF·Representa: Autor

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB/RJ 075005·CPF·Representa: Autor

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF 022256·CPF·Representa: Autor

MARCOS JOEL DOS SANTOS

OAB/DF 021203·CPF·Representa: Autor

ARACELI ALVES RODRIGUES

OAB/RJ 169971·CPF·Representa: Autor

JEAN PAULO RUZZARIN

OAB/DF 021006·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

24/04/2023, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37

28/02/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

24/02/2023, 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/02/2023, 11:26

Lavrada Certidão

13/02/2023, 11:14

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

24/04/2023, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 11:26

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 11:26

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37

28/02/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

24/02/2023, 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/02/2023, 11:26

Lavrada Certidão

13/02/2023, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

18/01/2023, 16:45

Juntada de certidão

17/01/2023, 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182

17/01/2023, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/01/2023, 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

17/01/2023, 13:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

18/12/2022, 10:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

18/12/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16

15/12/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16

09/12/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022, 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2022, 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

06/12/2022, 11:46

Sentença confirmada - por unanimidade

02/12/2022, 14:06

Lavrada Certidão

28/11/2022, 10:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>

03/11/2022, 02:00

Juntada de certidão

28/10/2022, 17:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022

28/10/2022, 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112

28/10/2022, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2022, 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

27/10/2022, 17:53

Distribuído por sorteio

21/10/2022, 11:59

ACÓRDÃO

•06/12/2022, 11:46

EXTRATO DE ATA

•02/12/2022, 14:06