Execução Fiscal 5001639-53.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 443.597,52

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

GODOFREDO MENDES VIANNA

OAB/RJ 073562·CPF·Representa: Réu

JENIFFER ADELAIDE MARQUES PIRES

OAB/RJ 154647·CPF·Representa: Réu

GABRIEL PENNA ROCHA

OAB/RJ 181054·CPF·Representa: Réu

MARCOS FONTES FERREIRA

OAB/RJ 234434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2026, 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 40

19/09/2025, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/09/2025, 09:04

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/09/2025, 14:21

Despacho

18/09/2025, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 14:12

Juntada de Petição

17/09/2025, 08:23

Juntada de Petição

09/09/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2025, 16:47

Despacho

29/08/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 17:30

Juntada de Petição

27/08/2025, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/07/2025, 12:27

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2026, 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 40

19/09/2025, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/09/2025, 09:04

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 16:47

18/09/2025, 14:21

Despacho

18/09/2025, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 14:12

Juntada de Petição

17/09/2025, 08:23

Juntada de Petição

09/09/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2025, 16:47

Despacho

29/08/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 17:30

Juntada de Petição

27/08/2025, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/07/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/06/2025, 16:45

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

05/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001639-53.2024.4.02.5102/RJ EXECUTADO: BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS ADVOGADO(A): GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562) ADVOGADO(A): JENIFFER ADELAIDE MARQUES PIRES (OAB RJ154647) ADVOGADO(A): GABRIEL PENNA ROCHA (OAB RJ181054) ADVOGADO(A): MARCOS FONTES FERREIRA (OAB RJ234434) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a Executada para que se manifeste sobre a petição do Evento 20. II - Com a resposta, dê-se vista ao exequente.

04/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2025, 14:55

Despacho

03/06/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2025, 14:51

Juntada de Petição

13/03/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

08/03/2025, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/01/2025, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/12/2024, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/12/2024, 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2024, 16:16

Despacho

10/12/2024, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/07/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2024, 12:27

Despacho

27/05/2024, 12:27

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51249269020234025101/RJ referente ao evento 50

16/03/2024, 09:15

Juntada de Petição

06/02/2024, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 12:07

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 16:16

Anexo

•17/07/2024, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 12:27

OUTROS

•06/02/2024, 21:41