Procedimento Comum Cível 5002326-34.2023.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 78.120,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Itaperuna

Partes do Processo

PEDRO PAULO DO VALLE

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PALOMA VIEIRA MONTEIRO ALMEIDA

OAB/MG 178725·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/RJ 082723·CPF·Representa: Réu

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB/RJ 073735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 16:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

31/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

09/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

08/07/2025, 02:06

Decisão interlocutória

07/07/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 08:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

24/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

19/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:34

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

05/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/06/2025, 05:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002326-34.2023.4.02.5112/RJ AUTOR: PEDRO PAULO DO VALLE ADVOGADO(A): PALOMA VIEIRA MONTEIRO ALMEIDA (OAB MG178725) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o recolhimento das custas processuais. No mesmo prazo, deverão as partes informarem se têm algo mais a requerer. Comprovado o recolhimento das custas e nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

04/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

27/08/2025, 16:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

31/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

09/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

08/07/2025, 02:06

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 14:57

07/07/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 08:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

24/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

19/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:34

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

05/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/06/2025, 05:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002326-34.2023.4.02.5112/RJ AUTOR: PEDRO PAULO DO VALLE ADVOGADO(A): PALOMA VIEIRA MONTEIRO ALMEIDA (OAB MG178725) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o recolhimento das custas processuais. No mesmo prazo, deverão as partes informarem se têm algo mais a requerer. Comprovado o recolhimento das custas e nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 14:57

Decisão interlocutória

03/06/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 12:21

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025

03/06/2025, 12:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

29/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/04/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/04/2025, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2025, 20:07

Julgado improcedente o pedido

25/04/2025, 20:07

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 17:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2025, 17:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

26/02/2025, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/06/2024, 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2024, 06:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

01/10/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

22/07/2023, 01:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

24/06/2023, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/06/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 14:40

Juntada de Petição

10/06/2023, 07:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/06/2023, 09:44

Determinada a citação

07/06/2023, 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/06/2023, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

07/06/2023, 13:52

Distribuído por sorteio

20/04/2023, 09:38

SENTENÇA

•25/04/2025, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 13:58