Apelação Cível 5000654-06.2025.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Partes do Processo

VALDIVIO TEODORIO DE JESUS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA RONCHI FLEISCHMANN

OAB/ES 025832·CPF·Representa: Autor

TÂNIA RONCHI FLEISCHMANN

OAB/ES 025828·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

20/02/2026, 11:54

Juntado(a)

20/02/2026, 11:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

13/02/2026, 14:57

Juntado(a)

13/02/2026, 14:57

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

13/02/2026, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2026

13/02/2026, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

26/01/2026, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 16

14/11/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/11/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/11/2025, 18:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 16

13/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2025, 17:05

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

20/02/2026, 11:54

Juntado(a)

20/02/2026, 11:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

13/02/2026, 14:57

Juntado(a)

13/02/2026, 14:57

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

Documentos

ACÓRDÃO

•12/11/2025, 13:19

EXTRATO DE ATA

•11/11/2025, 18:40

13/02/2026, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2026

13/02/2026, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

26/01/2026, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 16

14/11/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/11/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/11/2025, 18:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 16

13/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2025, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/11/2025, 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

12/11/2025, 13:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/11/2025, 18:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2025<br>Período da sessão: <b>03/11/2025 00:00 a 10/11/2025 18:00</b>

20/10/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2025

17/10/2025, 19:50

Juntada de certidão

17/10/2025, 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/11/2025 00:00 a 10/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 980

17/10/2025, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/10/2025, 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

17/10/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/06/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/06/2025, 16:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025

04/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: VALDIVIO TEODORIO DE JESUS ADVOGADO: Paula Ronchi Fleischmann APELANTE: VALDIVIO TEODORIO DE JESUS ADVOGADO: Tânia Ronchi Fleischmann APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000654-06.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00028179420188080038/ES) RELATOR: MARCELO LEONARDO TAVARES

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/06/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025

03/06/2025, 15:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

03/06/2025, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 15:31