Execução Fiscal 5011371-92.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.301,20

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 27

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARICA

CNPJ

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MONTEIRO PORTO

OAB/RJ 100758·CPF·Representa: Autor

LUIZ MARIO ARAUJO CAMACHO CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 36

12/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 36

11/05/2026, 02:03

Despacho

08/05/2026, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2026, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 16:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50113719220234025102/TRF2

13/11/2025, 16:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

13/08/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/07/2025, 01:05

Juntada de Petição

30/06/2025, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:35

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

05/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/06/2025, 05:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011371-92.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) exequente, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal. II - Após, subam os autos ao E. TRF da 2a. Região (art. 1.010, §3º, do CPC).

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:57

Todas as movimentações(39)

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 36

12/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 36

11/05/2026, 02:03

Despacho

08/05/2026, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2026, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 14:57

19/01/2026, 16:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50113719220234025102/TRF2

13/11/2025, 16:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

13/08/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/07/2025, 01:05

Juntada de Petição

30/06/2025, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:35

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

05/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/06/2025, 05:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011371-92.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) exequente, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal. II - Após, subam os autos ao E. TRF da 2a. Região (art. 1.010, §3º, do CPC).

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:57

Despacho

03/06/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/02/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/01/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/12/2024, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2024, 12:33

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 10:44

Despacho

17/12/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/11/2024, 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/11/2024, 07:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2024, 14:37

Despacho

29/10/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/06/2024, 03:11

Juntada de Petição

13/06/2024, 11:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/06/2024, 06:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/06/2024, 15:16

Determinada a citação

07/02/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 13:19

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 11:50

SENTENÇA

•18/12/2024, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 14:52