Execução Fiscal 5005334-15.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.141,47

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NITEROI

CNPJ

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MIGUEL SOARES

OAB/RJ 138106·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/BA 017488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 37

05/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 37

04/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 37

30/04/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 14:16

Expedição de ofício

29/04/2026, 17:15

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2026, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/03/2026, 03:02

Juntada de Petição

23/12/2025, 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2025, 16:32

Despacho

04/12/2025, 16:32

Todas as movimentações(43)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 37

05/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 37

04/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 37

30/04/2026, 15:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 14:16

Expedição de ofício

29/04/2026, 17:15

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2026, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/03/2026, 03:02

Juntada de Petição

23/12/2025, 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2025, 16:32

Despacho

04/12/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 23:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:35

Juntada de Petição

08/06/2025, 22:39

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

05/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/06/2025, 05:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005334-15.2024.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO Evento 16: Intime-se a CEF (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL) para que cumpra corretamente o despacho do evento 13, observados os artigos 534 e 535 do CPC em razão da natureza jurídica de direito público interno do Município de Niterói.

04/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2025, 15:01

Despacho

03/06/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/02/2025, 01:15

Juntada de Petição

09/02/2025, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/01/2025, 23:59

Despacho

17/01/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 11:11

Transitado em Julgado

04/09/2024, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/09/2024, 01:04

Juntada de Petição

13/08/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

03/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/07/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:56

Extinto o processo por desistência

10/07/2024, 16:56

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 15:55

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 15:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/02/2025, 23:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 13:07

SENTENÇA

•10/07/2024, 16:56