Procedimento Comum Cível 5023871-33.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 90.333,82

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GABRIELA SOUSA FREIRE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GOMES CRUZ

OAB/RJ 184614·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

21/05/2026, 01:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/05/2026, 18:33

Juntada de Petição

15/04/2026, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/04/2026, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

06/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

06/02/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/02/2026, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

05/02/2026, 17:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

05/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

04/02/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/02/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/02/2026, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/01/2026, 21:43

Todas as movimentações(102)

Conclusos para julgamento

21/05/2026, 01:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/05/2026, 18:33

Juntada de Petição

15/04/2026, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/04/2026, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

06/03/2026, 03:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

06/02/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/02/2026, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

05/02/2026, 17:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

05/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

04/02/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/02/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/02/2026, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/01/2026, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/11/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

17/11/2025, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

12/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

11/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

19/09/2025, 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

18/09/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/09/2025, 18:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

18/09/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 17:44

Despacho

17/09/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/06/2025, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

05/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023871-33.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO AUTOR: GABRIELA SOUSA FREIRE ADVOGADO(A): THIAGO GOMES CRUZ (OAB RJ184614) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 03/06/2025 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

03/06/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/06/2025, 15:03

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

03/06/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/05/2025, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/04/2025, 18:04

Juntado(a)

11/02/2025, 15:02

Juntada de certidão

07/02/2025, 13:05

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2025, 12:44

Convertido o Julgamento em Diligência

01/02/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

28/10/2024, 18:12

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

28/10/2024, 18:11

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2024, 18:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

29/09/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/07/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 07:20

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

02/07/2024, 14:15

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2024, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/05/2024, 03:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

29/04/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/04/2024, 23:59

Despacho

04/04/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024, 18:18

Juntada de Petição

25/03/2024, 09:56

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

18/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2023, 08:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

12/09/2023, 09:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

06/09/2023, 13:51

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

31/08/2023, 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/06/2023 14:39:45)

26/06/2023, 14:40

Despacho

26/06/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/11/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

18/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 11:56

Juntada de Petição

22/09/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/09/2022, 16:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/07/2022, 23:59

Determinada a citação

21/07/2022, 22:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/07/2022, 22:05

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIO09F)

06/06/2022, 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

06/06/2022, 16:17

Declarada incompetência

06/06/2022, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 14:23

Juntado(a)

03/06/2022, 14:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

01/06/2022, 17:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

25/05/2022, 13:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/05/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/05/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/05/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2022, 16:08

Determinada a intimação

26/04/2022, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/04/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 10:11

Determinada a intimação

05/04/2022, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2022, 09:43

Distribuído por sorteio

04/04/2022, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2025, 19:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 07:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 22:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 10:11