Execução Fiscal 5007249-41.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 23.679,30

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NITEROI

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MIGUEL SOARES

OAB/RJ 138106·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/03/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/03/2026, 03:02

Juntada de Petição

10/02/2026, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

05/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

04/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/12/2025, 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2025, 12:36

Despacho

15/12/2025, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

22/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:35

Juntada de Petição

13/06/2025, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

05/06/2025, 02:04

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/03/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/03/2026, 03:02

Juntada de Petição

10/02/2026, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

05/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 15:07

04/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/12/2025, 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2025, 12:36

Despacho

15/12/2025, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

22/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:35

Juntada de Petição

13/06/2025, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

05/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/06/2025, 05:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007249-41.2020.4.02.5102/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Vista à CEF sobre a petição do evento 39.

04/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2025, 15:07

Despacho

03/06/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/02/2025, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 15:24

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

25/01/2025, 09:19

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

24/01/2025, 09:18

Juntada de Petição

15/01/2025, 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/11/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2024, 13:48

Despacho

18/11/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2024, 14:19

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50077728220224025102/RJ

22/07/2024, 13:22

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50077728220224025102/RJ

30/04/2024, 16:49

Juntada de Petição

25/04/2024, 15:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

22/04/2024, 19:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

14/03/2023, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/11/2022, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 21 Número: 50077728220224025102

18/10/2022, 21:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/09/2022, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2022, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2022, 14:38

Despacho

14/09/2022, 14:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

19/08/2022, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 06:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/05/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/03/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2022, 16:53

Despacho

14/03/2022, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

05/11/2021, 01:52

Juntada de Petição

04/11/2021, 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

25/10/2021, 19:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

25/10/2021, 12:54

Expedição de mandado - RJNITSECMA

22/10/2021, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/07/2021, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/05/2021, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2021, 11:37

Determinada a citação

13/05/2021, 11:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/02/2021, 16:22

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 11:37