Execução Fiscal 5011462-85.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.102,92

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NITEROI

CNPJ

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MIGUEL SOARES

OAB/RJ 138106·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RENATO FLORES CERQUEIRA

OAB/RJ 133851·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FRANCISCO MIGUEL SOARES

OAB/RJ 138106·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RENATO FLORES CERQUEIRA

OAB/RJ 133851·CPF·Representa: Réu

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG 098984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

28/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

27/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

24/04/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 17:21

Expedição de ofício

22/04/2026, 12:00

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2026, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/03/2026, 03:03

Juntada de Petição

07/01/2026, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Despacho

16/12/2025, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/07/2025, 01:02

Todas as movimentações(43)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

28/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

27/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

24/04/2026, 18:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2026, 17:21

Expedição de ofício

22/04/2026, 12:00

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2026, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/03/2026, 03:03

Juntada de Petição

07/01/2026, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Despacho

16/12/2025, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/07/2025, 01:02

Juntada de Petição

18/07/2025, 19:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:35

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

05/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/06/2025, 05:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011462-85.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO Evento 18 - Cumpra o FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL corretamente o despacho do evento 15. Em caso de descumprimento, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se, ficando ressalvada a possibilidade de posterior satisfação do crédito.

04/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2025, 15:07

Despacho

03/06/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/02/2025, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 16:14

Juntada de Petição

15/01/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/12/2024, 05:17

Despacho

29/11/2024, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 13:01

Juntada de Petição

18/07/2024, 11:26

Transitado em Julgado

28/06/2024, 13:08

Juntada de Petição

07/06/2024, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

24/02/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

19/02/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/01/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/01/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 15:19

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 17:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/07/2025, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 14:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/07/2024, 11:26

SENTENÇA

•17/01/2024, 14:53