Execução Fiscal 5003290-57.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 431.072,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NITMED CENTRO MEDICO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/01/2026, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/01/2026, 18:45

Despacho

19/01/2026, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2026, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/06/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/06/2025, 11:15

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

05/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003290-57.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: NITMED CENTRO MEDICO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 15: Em dez dias, requeira NITMED CENTRO MEDICO LTDA o que for de direito, observados os artigos 534 e 535 do CPC. II - Cumpra o exequente a parte final da decisão do evento 15, informando o montante atualizado da dívida, excluindo os débitos declarados prescritos.

04/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2025, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2025, 15:08

Todas as movimentações(40)

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/01/2026, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/01/2026, 18:45

Despacho

19/01/2026, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 15:08

19/01/2026, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/06/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/06/2025, 11:15

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

05/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003290-57.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: NITMED CENTRO MEDICO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 15: Em dez dias, requeira NITMED CENTRO MEDICO LTDA o que for de direito, observados os artigos 534 e 535 do CPC. II - Cumpra o exequente a parte final da decisão do evento 15, informando o montante atualizado da dívida, excluindo os débitos declarados prescritos.

04/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2025, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2025, 15:08

Despacho

03/06/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/01/2025, 12:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/12/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 15:07

Decisão interlocutória

11/12/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/06/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2024, 12:41

Despacho

23/05/2024, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/12/2023, 17:01

Juntada de Petição - NITMED CENTRO MEDICO LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)

21/12/2023, 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

19/12/2023, 09:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/12/2023, 18:22

Expedição de mandado - RJNITSECMA

13/12/2023, 18:36

Despacho

15/08/2023, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 13:35

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 14:30