Execução Fiscal 5010596-77.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.301,20

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARICA

CNPJ

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MONTEIRO PORTO

OAB/RJ 100758·CPF·Representa: Autor

SILVIO ROBERTO SOARES POSSIDONIO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 016983·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FABRICIO MONTEIRO PORTO

OAB/RJ 100758·CPF·Representa: Autor

SILVIO ROBERTO SOARES POSSIDONIO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 016983·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/RJ 200158·CPF·Representa: Réu

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/BA 017488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 40

07/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 40

06/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 40

05/05/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 13:46

Expedição de ofício

30/04/2026, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2026, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

21/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Despacho

24/11/2025, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/06/2025, 01:05

Juntada de Petição

10/06/2025, 12:45

Todas as movimentações(44)

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 40

07/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 40

06/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 40

05/05/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 13:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 15:32

Expedição de ofício

30/04/2026, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2026, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

21/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Despacho

24/11/2025, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/06/2025, 01:05

Juntada de Petição

10/06/2025, 12:45

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

05/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/06/2025, 05:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010596-77.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO Em dez dias, requeira o(a) FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL o que for de direito, observados os artigos 534 e 535 do CPC. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 15:09

Despacho

03/06/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 18:14

Transitado em Julgado

11/02/2025, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/02/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/12/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/11/2024, 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 14:05

Conclusos para julgamento

15/11/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

09/10/2024, 01:06

Juntada de Petição

03/10/2024, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/09/2024, 23:59

Despacho

28/08/2024, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 14:31

Juntada de Petição

10/04/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/03/2024, 01:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/02/2024, 08:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/02/2024, 11:24

Determinada a citação

11/01/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 16:34

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 15:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/06/2025, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 15:08

SENTENÇA

•18/11/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 12:45