Procedimento Comum Cível 5081506-98.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2024

Valor da Causa

R$ 88.958,34

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

FERNANDO DA SILVA BOMFIM

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA

OAB/RJ 182217·CPF·Representa: Autor

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

12/05/2026, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/03/2026, 05:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/03/2026, 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2026, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/03/2026, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/03/2026, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/03/2026, 18:08

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 62

06/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 62

05/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2026, 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 16:02

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/02/2026, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/02/2026, 18:43

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

12/05/2026, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/03/2026, 05:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/03/2026, 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2026, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Documentos

SENTENÇA

•04/03/2026, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 17:36

16/03/2026, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/03/2026, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/03/2026, 18:08

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 62

06/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 62

05/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2026, 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 16:02

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/02/2026, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/02/2026, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/02/2026, 18:43

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

25/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 53

24/02/2026, 02:05

Determinada a intimação

23/02/2026, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2026, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2026, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

19/02/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/02/2026, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/02/2026, 18:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

12/02/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/02/2026, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/02/2026, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 13:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/02/2026, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2026, 13:38

Juntada de Petição

25/08/2025, 22:53

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/08/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/08/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/08/2025, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

15/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

14/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 23:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/08/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/06/2025, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

05/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081506-98.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO DA SILVA BOMFIM ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) DESPACHO/DECISÃO Gratuidade de justiça deferida em sede de agravo de instrumento. Cite-se. Ofertada a contestação: 1 - Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, em 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir, justificando-lhes a pertinência. 2 - Intime-se a parte ré para que igualmente se manifeste em provas. 3 - Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada com o pedido de provas, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 15 (quinze) dias.

04/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/06/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/06/2025, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2025, 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/06/2025, 15:11

Determinada a citação

03/06/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 20:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2025, 20:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50146494720244020000/TRF2

07/05/2025, 15:15

Juntada de Petição

07/05/2025, 12:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50146494720244020000/TRF2

28/04/2025, 18:37

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014649-47.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

13/11/2024, 20:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50146494720244020000/TRF2

12/11/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/10/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/10/2024, 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/10/2024, 13:12

Despacho

16/10/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/10/2024, 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/10/2024, 01:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50146494720244020000/TRF2

16/10/2024, 01:30

Gratuidade da justiça não concedida

15/10/2024, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2024, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 19:22

Juntada de Petição

13/10/2024, 13:03

Distribuído por sorteio

12/10/2024, 03:26

SENTENÇA

•11/02/2026, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 13:22