Procedimento Comum Cível 5053018-02.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 907.380,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

10/04/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25

16/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25

13/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 16:34

Decisão interlocutória

12/03/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 16:34

Juntada de Petição

18/11/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/07/2025, 18:56

Juntada de Petição

23/07/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

05/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

03/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

02/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053018-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOMAGA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por JOMAGA PARTICIPACOES LTDA em face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Foi gerada guia de pagamento das custas no sistema e-proc, sem comprovação de sua quitação, desde 29/05/2025: Recolham-se as custas, na forma da Lei Federal nº 9.289/96, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290, CPC/2015. Cumprido, prossiga a secretaria, dispensada nova conclusão: Cite-se. Ofertada a contestação: 1 - Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, em 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir, justificando-lhes a pertinência. 2 - Intime-se a parte ré para que igualmente se manifeste em provas. 3 - Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada com o pedido de provas, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 15 (quinze) dias. P. I.

02/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(30)

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

10/04/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25

16/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25

13/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 16:34

Decisão interlocutória

12/03/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 16:34

Juntada de Petição

18/11/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/07/2025, 18:56

Juntada de Petição

23/07/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

05/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

03/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

02/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053018-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOMAGA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por JOMAGA PARTICIPACOES LTDA em face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Foi gerada guia de pagamento das custas no sistema e-proc, sem comprovação de sua quitação, desde 29/05/2025: Recolham-se as custas, na forma da Lei Federal nº 9.289/96, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290, CPC/2015. Cumprido, prossiga a secretaria, dispensada nova conclusão: Cite-se. Ofertada a contestação: 1 - Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, em 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir, justificando-lhes a pertinência. 2 - Intime-se a parte ré para que igualmente se manifeste em provas. 3 - Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada com o pedido de provas, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 15 (quinze) dias. P. I.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:04

Juntada de Petição

25/06/2025, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:31

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

05/06/2025, 02:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/06/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

04/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053018-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOMAGA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por JOMAGA PARTICIPACOES LTDA em face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Foi gerada guia de pagamento das custas no sistema e-proc, sem comprovação de sua quitação, desde 29/05/2025: Recolham-se as custas, na forma da Lei Federal nº 9.289/96, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290, CPC/2015. Cumprido, prossiga a secretaria, dispensada nova conclusão: Cite-se. Ofertada a contestação: 1 - Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, em 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir, justificando-lhes a pertinência. 2 - Intime-se a parte ré para que igualmente se manifeste em provas. 3 - Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada com o pedido de provas, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 15 (quinze) dias. P. I.

04/06/2025, 00:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

03/06/2025, 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/06/2025, 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para decisão/despacho - 03/06/2025 16:19:32)

03/06/2025, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2025, 15:12

Despacho

03/06/2025, 15:12

Juntada de Petição

02/06/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 14:54

Distribuído por sorteio

29/05/2025, 18:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 15:12