Recurso Especial 0509091-29.2016.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0509091-29.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/05/2026, 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183548/2026

04/03/2026, 15:51

Protocolizada Petição 183548/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 15:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 181953/2026

04/03/2026, 11:21

Protocolizada Petição 181953/2026 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 04/03/2026

04/03/2026, 11:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 01:02

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 171196/2026

02/03/2026, 16:01

Protocolizada Petição 171196/2026 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 02/03/2026

02/03/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:36

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CAMPO BELO ENERGIA EOLICA S.A, CAMPO BELO ENERGIA EOLICA S.A, Dr(a) PAULO HENRIQUE STOLF CESNIK, OAB/DF sob nº 034535.

28/02/2026, 02:34

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1255)

27/02/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/09/2025, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/09/2025, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 826165/2025

04/09/2025, 20:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 19:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/08/2025, 16:30

—

Partes do Processo(26)

Advogados / Representantes(10)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183548/2026

Protocolizada Petição 183548/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 181953/2026

Protocolizada Petição 181953/2026 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 04/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 171196/2026

Protocolizada Petição 171196/2026 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 02/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1255)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 826165/2025

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