Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
27/06/2024, 13:03
Transitado em Julgado em 27/06/2024
27/06/2024, 13:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465027/2024
05/06/2024, 17:16
Protocolizada Petição 465027/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024
05/06/2024, 16:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024
04/06/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/06/2024, 18:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024
29/05/2024, 19:31
Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO AZEVEDO DO NASCIMENTO e não-provido
29/05/2024, 19:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
13/05/2024, 16:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/05/2024, 16:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 383857/2024
13/05/2024, 16:11
Protocolizada Petição 383857/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2024
13/05/2024, 15:55
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/04/2024, 19:20
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
02/04/2024, 19:20
Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA