Execução de Título Extrajudicial 0007713-06.2018.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2018

Valor da Causa

R$ 435.925,89

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

FABIO PINTO DE MELO

CPF

Reu

MAURICIO PINTO DE MELO

CPF

Reu

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MAURO PINTO DE MELO

CPF

Reu

PAULO RENATO PINTO DE MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 016983·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

FABIO PINTO DE MELO

CPF

Reu

MAURICIO PINTO DE MELO

CPF

Reu

MAURO PINTO DE MELO

CPF

Reu

PAULO RENATO PINTO DE MELLO

CPF

Reu

TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

04/03/2026, 17:38

Juntado(a)

13/01/2026, 15:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/10/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

22/10/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 178

14/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 178

13/10/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2025, 10:03

Despacho

10/10/2025, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

28/06/2025, 01:03

Juntada de Petição

24/06/2025, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:35

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 169

05/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

04/06/2025, 05:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 169

04/06/2025, 02:03

Todas as movimentações(184)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

04/03/2026, 17:38

Juntado(a)

13/01/2026, 15:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/10/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

22/10/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 178

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 15:21

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 178

13/10/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2025, 10:03

Despacho

10/10/2025, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

28/06/2025, 01:03

Juntada de Petição

24/06/2025, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:35

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 169

05/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

04/06/2025, 05:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 169

04/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0007713-06.2018.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, fixou, no incidente de resolução de demandas repetitivas nº 0100171-06.2019.4.02.0000, a tese jurídica: "A partir da Lei nº 13.382/2006, para utilização do Sistema de Informações ao Judiciário (INFOJUD) é desnecessária a comprovação do prévio exaurimento das vias extrajudiciais na busca de bens a serem penhorados, não obstante a invocação do sigilo fiscal." Diante da não localização de bens suficientes ao pagamento do crédito junto aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, resta deferido o requerimento de utilização do convênio INFOJUD, com vistas à consulta da(s) declaração(ões) de bens do(s) executado(s) FABIO PINTO DE MELO, MAURICIO PINTO DE MELO, MAURO PINTO DE MELO, PAULO RENATO PINTO DE MELLO e TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA., conforme requerido pela exequente. Com a vinda das informações, providencie a Secretaria o seu sigilo no nível 1. Ato contínuo, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 15 dias, para requerer o que entender de direito ao prosseguimento da execução. Sendo individualizado um novo bem que não seja residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, venham os autos conclusos. Não ocorrendo localização do réu/bens penhoráveis, suspenda-se o curso do processo pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 921, III do CPC/2015, ou até efetiva citação da parte ré/penhora de bens. Intime-se. Cumpra-se.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 15:21

Determinada a intimação

03/06/2025, 15:21

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

22/03/2025, 01:05

Juntada de Petição

18/03/2025, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

15/03/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

12/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

25/02/2025, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/02/2025, 18:20

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2025, 18:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127

19/02/2025, 17:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126

19/02/2025, 17:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125

19/02/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

18/02/2025, 07:11

Determinada a intimação

17/02/2025, 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2025, 20:52

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 13:31

Juntada de Petição

15/02/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

13/02/2025, 06:20

Determinada a intimação

13/02/2025, 00:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2025, 00:48

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 12:15

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2025, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

12/02/2025, 01:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124

11/02/2025, 20:33

Juntada de Petição

11/02/2025, 15:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124

27/01/2025, 13:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125

27/01/2025, 13:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126

27/01/2025, 13:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127

27/01/2025, 13:41

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 13:20

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

15/01/2025, 05:03

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50257219320204025101/RJ

14/01/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 17:57

Despacho

14/01/2025, 00:28

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2025, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 12:21

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50257219320204025101/RJ referente ao evento 290

10/01/2025, 18:23

Expedição de mandado - RJSPESECMA

12/12/2024, 15:31

Expedição de mandado - RJSPESECMA

12/12/2024, 15:31

Expedição de mandado - RJSPESECMA

12/12/2024, 15:31

Expedição de mandado - RJSPESECMA

12/12/2024, 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Conclusos para decisão/despacho - 11/12/2024 13:20:29)

11/12/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

12/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

21/08/2024, 05:28

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50257219320204025101/RJ

19/08/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 10:52

Despacho

31/07/2024, 11:33

Juntada de peças digitalizadas

30/07/2024, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/07/2024, 12:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50257219320204025101/RJ referente ao evento 235

25/07/2024, 14:30

Despacho

24/07/2024, 19:39

Juntada de peças digitalizadas

24/07/2024, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 16:52

Juntada de Petição

10/07/2024, 18:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/04/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 17:02

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

18/10/2023, 01:09

Juntada de Petição

11/10/2023, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/09/2023, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2023, 20:45

Determinada a intimação

22/09/2023, 20:45

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2023, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 13:16

Determinada a intimação

19/06/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 16:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

15/04/2023, 15:37

Juntada de Petição

03/03/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

14/02/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/12/2022, 10:42

Determinada a intimação

19/12/2022, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2022, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

12/10/2022, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86

20/09/2022, 16:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

19/09/2022, 13:42

Expedição de mandado - RJSPESECMA

15/09/2022, 16:20

Determinada a citação

13/09/2022, 21:05

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

02/07/2022, 01:08

Juntada de Petição

01/07/2022, 10:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/06/2022, 12:47

Determinada a intimação

06/06/2022, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 21:10

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

11/03/2022, 01:29

Juntada de Petição

08/03/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/02/2022, 11:54

Determinada a intimação

12/02/2022, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2022, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2022, 20:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

27/10/2021, 01:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

02/10/2021, 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62

02/10/2021, 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

02/10/2021, 15:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

27/09/2021, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

27/09/2021, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

27/09/2021, 17:36

Expedição de mandado - RJSPESECMA

23/09/2021, 10:36

Expedição de mandado - RJSPESECMA

23/09/2021, 10:36

Expedição de mandado - RJSPESECMA

23/09/2021, 10:35

Determinada a citação

08/09/2021, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

14/05/2021, 01:01

Juntada de Petição

13/05/2021, 14:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 22:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

02/04/2021, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

29/03/2021, 12:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021, 13:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 12:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 27 e 28 nas seguintes localidades: Campos dos Goytacazes, Magé, Itaboraí, Petrópolis, Nova Friburgo, Volta Redonda, Resende, São Pedro da Aldeia.

26/03/2021, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual

26/03/2021, 06:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 04:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

16/11/2020, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/03/2021 até 02/04/2021

16/11/2020, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

16/11/2020, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

16/11/2020, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)

13/11/2020, 12:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021

12/11/2020, 20:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020

12/11/2020, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020

12/11/2020, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020

12/11/2020, 08:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020

12/11/2020, 05:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

26/10/2020, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2020, 21:05

Despacho

23/10/2020, 21:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2020, 09:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

08/10/2020, 03:59

Juntada de Petição

07/10/2020, 12:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

15/09/2020, 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2020, 20:59

Determinada a intimação

14/09/2020, 20:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/09/2020, 18:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

25/01/2020, 01:06

Juntada de Petição

24/01/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

03/12/2019, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 18:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/12/2019, 18:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2019, 18:17

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

24/03/2019, 01:58

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJWSG-EWERTON SILA BATISTA MALDONADO GAMA)

21/01/2019, 14:15

Juntada - (JRJWSG-EWERTON SILA BATISTA MALDONADO GAMA)

21/01/2019, 14:11

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJWSG-EWERTON SILA BATISTA MALDONADO GAMA)

11/12/2018, 11:42

Juntada - (JRJZKA-JOSÉ CARLOS BRITO ALTOÉ)

28/09/2018, 17:42

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJZKA-JOSÉ CARLOS BRITO ALTOÉ)

09/08/2018, 16:39

Devolução de Remessa - (JRJZKA-JOSÉ CARLOS BRITO ALTOÉ)

09/08/2018, 16:37

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJWSG-EWERTON SILA BATISTA MALDONADO GAMA)

08/08/2018, 16:29

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJWSG-EWERTON SILA BATISTA MALDONADO GAMA)

08/08/2018, 16:27

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJWSG-EWERTON SILA BATISTA MALDONADO GAMA)

08/08/2018, 16:19

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJZQX-AMANDA LIMA MAXIMIANO)

07/08/2018, 16:00

Juntada - (JRJZQX-AMANDA LIMA MAXIMIANO)

24/07/2018, 15:37

Juntada - (JRJKFF-KATIA FERNANDA PINTO FONSECA)

13/06/2018, 16:57

Juntada - (JRJRGR-ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO)

10/05/2018, 11:21

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJWSG-EWERTON SILA BATISTA MALDONADO GAMA)

14/03/2018, 15:47

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJWSG-EWERTON SILA BATISTA MALDONADO GAMA)

14/03/2018, 15:43

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJWSG-EWERTON SILA BATISTA MALDONADO GAMA)

13/03/2018, 16:51

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJZQX-AMANDA LIMA MAXIMIANO)

06/03/2018, 17:47

Certidão - Custas - (JRJZQX-AMANDA LIMA MAXIMIANO)

06/03/2018, 17:45

Remessa Interna - (JRJTLB-ANTONIO CARLOS BARBOSA)

01/02/2018, 15:05

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJTLB-ANTONIO CARLOS BARBOSA)

01/02/2018, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 00:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 00:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2022, 12:20

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 00:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 00:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2022, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2019, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2018, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2018, 17:47