Procedimento Comum Cível 5036525-81.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 16.456.075,87

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RENARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIA SALCA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 204423·CPF·Representa: Autor

ESDRA FIRMINO DA LUZ

OAB/RJ 186188·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

15/05/2026, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/05/2026, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 15:53

Juntada de Petição

28/04/2026, 11:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2026, 06:15

Juntada de Petição

31/03/2026, 10:54

Juntada de Petição

06/03/2026, 17:31

Juntada de Petição

09/02/2026, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/01/2026, 15:44

Juntada de Petição

29/12/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/12/2025, 13:01

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

11/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

10/12/2025, 02:05

Despacho

09/12/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:53

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição

15/05/2026, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/05/2026, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 15:53

Juntada de Petição

28/04/2026, 11:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 11:51

23/04/2026, 06:15

Juntada de Petição

31/03/2026, 10:54

Juntada de Petição

06/03/2026, 17:31

Juntada de Petição

09/02/2026, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/01/2026, 15:44

Juntada de Petição

29/12/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/12/2025, 13:01

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

11/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

10/12/2025, 02:05

Despacho

09/12/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/09/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/09/2025, 13:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

13/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

12/08/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/08/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

02/08/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

25/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

24/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 49

23/07/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/07/2025, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/07/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/06/2025, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/06/2025, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/06/2025, 18:04

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

05/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

04/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036525-81.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RENARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): JULIA SALCA DE OLIVEIRA (OAB RJ204423) DESPACHO/DECISÃO Defiro às partes autora e ré a dilação do prazo por 15 dias, para indicação de assistente técnico e quesitos, conforme requerido nos eventos 33 e 34. Atendido, prossiga-se nos ulteriores termos da decisão do evento 29.1.

04/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

03/06/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/03/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/03/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 14:33

Determinada a intimação

11/02/2025, 21:19

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/11/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/10/2024, 11:14

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

23/09/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/09/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/08/2024, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2024, 17:38

Juntada de Petição

28/07/2024, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/07/2024, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

09/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 16:57

Não Concedida a tutela provisória

06/06/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 15:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO04F para RJRIOEF11F)

04/06/2024, 10:23

Declarada incompetência

03/06/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 14:09

Distribuído por sorteio

02/06/2024, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 21:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 16:02

Anexo

•28/07/2024, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 15:20