Procedimento Comum Cível 5090648-97.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 08 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

29/04/2026, 17:20

Juntada de Petição

28/04/2026, 22:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 252, 248, 251, 250 e 249

28/04/2026, 21:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

08/04/2026, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

08/04/2026, 16:23

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250, 251, 252

08/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250, 251, 252

07/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 18:15

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 18:15

Todas as movimentações(262)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

29/04/2026, 17:20

Juntada de Petição

28/04/2026, 22:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 252, 248, 251, 250 e 249

28/04/2026, 21:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 18:15

SENTENÇA

•02/02/2026, 16:05

08/04/2026, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

08/04/2026, 16:23

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250, 251, 252

08/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 248, 249, 250, 251, 252

07/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 18:15

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

06/04/2026, 16:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238, 239 e 240

04/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238, 239, 240

04/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238, 239, 240

03/02/2026, 02:04

Embargos de Declaração Acolhidos

02/02/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:05

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 212, 216, 215, 214, 213, 225, 221, 224, 223 e 222

26/01/2026, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223, 224, 225

22/01/2026, 02:58

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 215, 216

22/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223, 224, 225

21/01/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 215, 216

21/01/2026, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

19/01/2026, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

19/01/2026, 14:45

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/01/2026, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/01/2026, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/01/2026, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/01/2026, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/01/2026, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/01/2026, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

13/01/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:15

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

19/12/2025, 16:15

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201 e 202

07/11/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

31/10/2025, 21:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 203

31/10/2025, 21:29

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201, 202

29/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201, 202

28/10/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

27/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/10/2025, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/10/2025, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/10/2025, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/10/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/10/2025, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/10/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184, 186, 185, 188 e 187

27/10/2025, 10:59

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188

21/10/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188

21/10/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188

21/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188

20/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188

20/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188

20/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 15:10

Julgado procedente o pedido

17/10/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 20:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/08/2025, 03:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAURY ROUEDE BERNARDES - EXCLUÍDA

08/08/2025, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

08/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 172

17/07/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

16/07/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

16/07/2025, 13:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 172

16/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 13:32

Decisão interlocutória

15/07/2025, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

14/07/2025, 12:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

08/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

04/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:15

Decisão interlocutória

03/07/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

02/07/2025, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 160

02/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 160

01/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090648-97.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MAURY ROUEDE BERNARDES ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) DESPACHO/DECISÃO Tragam os habitandos, no prazo de 10 (dez) dias, a certidão de óbito de MAURY ROUEDE BERNARDES

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 16:59

Decisão interlocutória

30/06/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

27/06/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

27/06/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:52

Decisão interlocutória

26/06/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 10:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 148

24/06/2025, 09:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2025

09/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 321219857322. AUTOR: MAURY ROUEDE BERNARDES RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EDITAL Nº 510016350494 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O Doutor MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, movida por MAURY ROUEDE BERNARDES, em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Tendo este edital a finalidade de INTIMAR o espólio de MAURY ROUEDE BERNARDES, representado pelo inventariante, para querendo, habilitar(em)-se como sucessor(es) do(a) Autor(a)/Réu falecido(a), tendo em vista encontrar(em)-se em local incerto e não sabido, no prazo de 15 (quinze) dias, a iniciar-se 45 (quarenta e cinco) dias após a publicação deste Edital. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 5ª Andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 04/06/2025. Eu, RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA, o expedi, o qual é subscrito pelo Juiz Federal da Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro. CHAVE DO PROCESSO: 321219857322 (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos e utilize a chave do processo). Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090648-97.2022.4.02.5101/RJ

09/06/2025, 00:00

Intimação por Edital

06/06/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025

06/06/2025, 13:55

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 144

05/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 144

04/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090648-97.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MAURY ROUEDE BERNARDES ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) DESPACHO/DECISÃO Ante a notícia de óbito do autor, suspendo o andamento do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, nos termos do art. 313, I, do Código de Processo Civil. Intime-se o patrono do de cujus para promover os atos necessários a fim de habilitar o espólio, sucessor ou herdeiros. Sem prejuízo, publique-se edital, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, nos precisos termos do art. 257, II e III, e art. 259, III, todos do CPC, intimando o espólio de MAURY ROUEDE BERNARDES, representado pelo inventariante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, requeira a habilitação nos autos, sob pena de extinção.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 15:30

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

03/06/2025, 15:29

Convertido o Julgamento em Diligência

03/06/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 22:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

28/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

10/02/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

10/02/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

06/02/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

06/02/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/01/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/01/2025, 14:36

Expedição de ofício

31/01/2025, 14:12

Expedição de ofício

31/01/2025, 14:12

Despacho

30/01/2025, 16:45

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 14:09

Juntada de Petição

28/01/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

27/01/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

27/01/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

22/01/2025, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

22/01/2025, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

12/01/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

12/11/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

30/10/2024, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

30/10/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURY ROUEDE BERNARDES <br/> Data: 29/11/2024 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORREA DO REGO

25/10/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/10/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

25/10/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/10/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:42

Decisão interlocutória

08/10/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

01/10/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/09/2024, 23:59

Decisão interlocutória

19/09/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

16/09/2024, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/08/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

20/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/07/2024, 23:59

Decisão interlocutória

27/06/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/06/2024, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/06/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

27/05/2024, 23:59

Despacho

17/05/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/05/2024, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/05/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/04/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/04/2024, 16:26

Despacho

15/04/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 12:11

Juntada de Petição

15/04/2024, 10:37

Juntada de Petição

12/04/2024, 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para decisão/despacho - 05/04/2024 11:43:39)

10/04/2024, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

05/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/03/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos

01/03/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:02

Juntada de Petição

09/02/2024, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/01/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/12/2023, 23:59

Despacho

19/12/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 10:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 49

19/12/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/12/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 17:30

Despacho

06/12/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

04/12/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURY ROUEDE BERNARDES <br/> Data: 01/03/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORREA DO REGO

01/12/2023, 17:10

Convertido o Julgamento em Diligência

24/11/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 12:20

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

18/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/06/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/06/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 16:32

Decisão interlocutória

14/06/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/05/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/04/2023, 16:08

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 22/03/2023 12:27:55)

22/03/2023, 12:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

10/03/2023, 15:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

10/03/2023, 01:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/03/2023, 14:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

08/03/2023, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/03/2023, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

09/02/2023, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

23/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/12/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 09:46

Concedida a tutela provisória

13/12/2022, 09:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/11/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/11/2022, 18:24

Despacho

29/11/2022, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 06:27

Juntada de certidão

29/11/2022, 06:24

Distribuído por sorteio

28/11/2022, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 14:58

SENTENÇA

•19/12/2025, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 13:35

SENTENÇA

•17/10/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 17:09

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 18:15

SENTENÇA

•02/02/2026, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 14:58

SENTENÇA

•19/12/2025, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 13:35

SENTENÇA

•17/10/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 14:53