Cumprimento de sentença 5006150-70.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 15.950,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Federal de São João de Meriti

Partes do Processo

ANTONIETA PEREIRA DA CUNHA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO DA SILVA BARROS

OAB/RJ 146766·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2025, 20:01

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2025

17/10/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/09/2025, 01:06

Juntada de Petição

18/09/2025, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/09/2025, 16:43

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

04/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

03/09/2025, 02:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 20:50

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 23:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48

15/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

06/08/2025, 02:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

06/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

05/08/2025, 02:08

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

28/10/2025, 20:01

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2025

17/10/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/09/2025, 01:06

Juntada de Petição

18/09/2025, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/09/2025, 16:43

Documentos

SENTENÇA

•02/09/2025, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 21:27

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

04/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

03/09/2025, 02:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 20:50

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 23:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48

15/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

06/08/2025, 02:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

06/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

05/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

05/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

04/08/2025, 21:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

04/08/2025, 21:27

Expedição de Alvará

04/08/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 17:24

Expedição de Alvará

04/08/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 17:24

Determinada a intimação

12/07/2025, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 14:59

Juntada de Petição

17/06/2025, 00:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/06/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

05/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

04/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006150-70.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ANTONIETA PEREIRA DA CUNHA ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA BARROS (OAB RJ146766) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 32, intime-se a autora para que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

04/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

03/06/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/05/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 17:18

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

09/05/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

08/05/2025, 01:04

Juntada de Petição

30/04/2025, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/04/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/04/2025, 05:12

Julgado procedente em parte o pedido

01/04/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2025, 18:17

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/10/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/10/2024, 03:02

Juntada de Petição

03/10/2024, 19:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/08/2024, 05:38

Decisão interlocutória

20/08/2024, 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/08/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

07/08/2024, 01:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05F)

06/08/2024, 12:44

Juntada de Petição

06/08/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/07/2024, 17:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

15/07/2024, 15:46

Determinada a intimação

11/07/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 16:58

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CESOLBAIXAJ)

26/06/2024, 12:56

Decisão interlocutória

25/06/2024, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 15:58

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2025, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 15:31

SENTENÇA

•01/04/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 19:38