Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/03/2026, 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/03/2026, 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/03/2026, 14:43
Determinada a intimação
18/03/2026, 14:41
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2026, 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/12/2025, 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/12/2025, 10:06
Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 82
05/12/2025, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/12/2025, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/12/2025, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/12/2025, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/12/2025, 15:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/12/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2025, 13:30
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/03/2026, 14:41
DESPACHO/DECISÃO
•03/12/2025, 13:30
18/03/2026, 14:41
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2026, 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/12/2025, 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/12/2025, 10:06
Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 82
05/12/2025, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/12/2025, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/12/2025, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/12/2025, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/12/2025, 15:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/12/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2025, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2025, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2025, 13:30
Determinada a intimação
03/12/2025, 13:30
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2025, 13:22
Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 75
20/10/2025, 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/10/2025, 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/10/2025, 18:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2025, 11:30
Determinada a intimação
16/10/2025, 11:30
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2025, 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/09/2025, 17:50
Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/09/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
19/09/2025, 02:04
Determinada a intimação
18/09/2025, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025, 14:51
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025, 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025, 17:37
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/08/2025, 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025, 12:13
Determinada a intimação
31/07/2025, 12:13
Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025, 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025, 22:28
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025, 02:08
Determinada a intimação
11/07/2025, 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025, 20:07
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025, 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025, 14:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:29
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000140-16.2024.4.02.5108/RJ
AUTOR: LAIR FIRMINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): CARLOS DE ALMEIDA FELIX (OAB RJ063924)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento das custas judiciais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC.
Observo que o art. 14, inc.I e II, da Lei nº 9.289, de 4/07/1996, consigna que as custas processuais no âmbito da Justiça Federal devem corresponder a 1% do valor da causa, podendo ser recolhidas 0,5% no momento da distribuição e 0,5%, pelo recorrente, no caso de eventual recurso, além de que a Ufir/RJ, a partir de janeiro de 2024, corresponde a R$ 4,5373,00 e, nas ações cíveis em geral, as custas equivalem a um por cento sobre o valor da causa, com o mínimo de dez UFIR e o máximo de mil e oitocentos UFIR;
O pagamento deverá ser efetuado na CEF - Caixa Econômica Federal, através de GRU – Guia de Recolhimento da União (site do Tesouro Nacional): https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp UG: 090016, Gestão: 00001, Código de Recolhimento nº 18710-0.
Findo o prazo, retornem os autos à conclusão.
04/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025, 15:31
Determinada a intimação
03/06/2025, 15:31
Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025, 13:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/05/2025, 13:48
Despacho
21/05/2025, 16:05
Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025, 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/04/2025, 17:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025, 16:09
Despacho
01/04/2025, 16:09
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025, 14:36
Juntada de Petição
10/02/2025, 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/02/2025, 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025, 15:29
Determinada a intimação
09/01/2025, 15:29
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/11/2024, 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/10/2024, 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/10/2024, 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024, 14:27
Determinada a intimação
16/10/2024, 14:27
Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024, 16:43
Juntada de Petição
11/08/2024, 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/08/2024, 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/08/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/08/2024, 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/08/2024, 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/08/2024, 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/08/2024, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024, 15:43
Concedida a tutela provisória
31/07/2024, 15:43
Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024, 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/04/2024, 16:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
08/04/2024, 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/03/2024, 23:59
Determinada a intimação
21/03/2024, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024, 13:00
Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024, 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024, 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4