Agravo Interno Cível 5007006-50.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 33.717,94

Órgão julgador

Gabinete Presidência - Tru

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Macaé TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juízo Vice-Gestor das Turmas Recursais TRU · TRF2 · Agravo Interno Cível · Gabinete Presidência - Tru

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FLAVIO SANTOS PADILHA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS

OAB/RJ 184196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABVIC

15/09/2025, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

15/09/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

02/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

26/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 6

18/08/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/08/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/08/2025, 14:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 6

15/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 17:02

Conhecido o recurso e não provido

14/08/2025, 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABPCOD -> CORDJEF

14/08/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABPCOD

06/08/2025, 16:34

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABVIC

15/09/2025, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

15/09/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

02/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

26/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 16:41

24/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 6

18/08/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/08/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/08/2025, 14:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 6

15/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 17:02

Conhecido o recurso e não provido

14/08/2025, 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABPCOD -> CORDJEF

14/08/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABPCOD

06/08/2025, 16:34

Remetidos os Autos - GABPCOD -> CORDJEF

28/07/2025, 16:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

28/07/2025, 16:28