Procedimento Comum Cível 5009323-63.2023.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5009323-63.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/02/2026, 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/01/2026, 03:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 26

22/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 26

21/01/2026, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:13

Decisão interlocutória

07/01/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

05/01/2026, 11:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50093236320234025102/TRF2

19/12/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5009323-63.2023.4.02.5102/RJ APELANTE: LUIZ CELSO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA PEREIRA BRUM DE OLIVEIRA (OAB RJ172380) DESPACHO/DECISÃO O presente recurso foi redistribuído a este Gabinete por força da Resolução nº 56, de 19 de maio de 2025. Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos. Cumpra-se.

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

06/02/2025, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/01/2025, 01:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 12:51

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 26

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50093236320234025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

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