Procedimento Comum Cível 5007218-16.2023.4.02.5005 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007218-16.2023.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 14:52

Transitado em Julgado

31/07/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

31/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/07/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

02/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

05/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007218-16.2023.4.02.5005/ES AUTOR: JOSE CLAUDIO CASAGRANDE ADVOGADO(A): KARLLAYNY CAMATTA MILLERI (OAB ES032669) SENTENÇA DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na petição inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Revogo a tutela de urgência anteriormente concedida. Ônus da sucumbência Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, pro rata, nos termos do art. 85, §3º, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade de justiça concedida. Disposições finais Interposto recurso de apelação, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Com o trânsito em julgado dessa sentença, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 16:19

Julgado improcedente o pedido

03/06/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 13:44

Documentos

SENTENÇA

•03/06/2025, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 16:40

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

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