Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
15/05/2026, 08:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/05/2026, 03:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/05/2026, 14:53
Juntada de Petição
07/05/2026, 14:32
Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56
20/04/2026, 02:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/04/2026, 03:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56
17/04/2026, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2026, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2026, 20:11
Ato ordinatório praticado
16/04/2026, 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/04/2026, 19:35
Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50
23/03/2026, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50
20/03/2026, 02:07
Julgado improcedente o pedido
19/03/2026, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 18:19
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•16/04/2026, 20:11
SENTENÇA
•19/03/2026, 18:19
20/04/2026, 02:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/04/2026, 03:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56
17/04/2026, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2026, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2026, 20:11
Ato ordinatório praticado
16/04/2026, 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/04/2026, 19:35
Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50
23/03/2026, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 49, 50
20/03/2026, 02:07
Julgado improcedente o pedido
19/03/2026, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2026, 18:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/03/2026, 03:04
Conclusos para julgamento
11/03/2026, 13:53
Juntada de Petição
10/03/2026, 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/02/2026, 02:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
12/02/2026, 12:25
Despacho
09/02/2026, 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2026, 22:29
Conclusos para decisão/despacho
26/12/2025, 02:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/11/2025, 03:03
Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/10/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/10/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2025, 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/10/2025, 10:10
Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 32
07/10/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/10/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2025, 15:33
Decisão interlocutória
03/10/2025, 15:33
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2025, 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/09/2025, 19:40
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/09/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025, 15:25
Decisão interlocutória
03/09/2025, 15:25
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025, 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025, 11:14
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025, 14:24
Decisão interlocutória
04/08/2025, 14:24
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025, 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025, 19:07
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025, 16:18
Decisão interlocutória
02/07/2025, 16:18
Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025, 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025, 16:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:35
Juntada de Petição
12/06/2025, 16:20
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5052691-57.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: DANIEL VICTOR MEDEIROS SOARES
ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar cópia de documento de identificação pessoal (RG ou equivalente), sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos dos arts. 320 e 321 do CPC.
No mesmo prazo, deverá comprovar que faz jus à gratuidade de justiça, mediante apresentação da última declaração de imposto de renda e comprovantes de despesas destinadas ao seu sustento e de sua família.
04/06/2025, 00:00
Determinada a intimação
03/06/2025, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025, 15:38
Juntada de certidão
29/05/2025, 14:12
Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025, 11:23
Distribuído por dependência - Número: 50118823220244025110/RJ