Cumprimento de sentença 5078043-22.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 22.912,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RODRIGO PAZ DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO LIMA MELECCHI

OAB/RJ 140548·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO

OAB/RJ 077017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 21:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

03/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

22/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/09/2023, 12:16

Determinada a intimação

13/09/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

13/09/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

03/09/2023, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

02/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

31/08/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 12:22

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

03/10/2023, 21:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

03/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

22/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 12:22

14/09/2023, 12:16

Determinada a intimação

13/09/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

13/09/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

03/09/2023, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

02/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

31/08/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 12:22

Determinada a intimação

30/08/2023, 12:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95

30/08/2023, 05:41

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 05:40

Juntada de Petição

29/08/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/08/2023, 13:47

Determinada a intimação

28/08/2023, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 21:59

Alterado o assunto processual

28/08/2023, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/08/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/08/2023, 23:59

Juntada de certidão

16/08/2023, 16:01

Determinada a intimação

16/08/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/08/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

19/07/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 17:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

18/07/2023, 17:12

Juntada de Petição

18/07/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/07/2023, 20:32

Determinada a intimação

14/07/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/07/2023, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE01

14/07/2023, 08:47

Juntada de certidão

14/07/2023, 08:46

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023

14/07/2023, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

14/07/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

06/07/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/06/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2023, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/06/2023, 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36

07/06/2023, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

07/06/2023, 12:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/06/2023, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

31/05/2023, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/05/2023, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/05/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/05/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 19:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023, 18:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/04/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

14/04/2023, 01:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

04/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

04/04/2023, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/04/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RODRIGO PAZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO LIMA MELECCHI (OAB RJ140548) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5078043-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO

04/04/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/04/2023, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34

03/04/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/04/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/03/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/03/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/03/2023, 18:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

23/03/2023, 08:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

27/02/2023, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/02/2023, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/02/2023, 10:01

Determinada a intimação

03/02/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23

03/02/2023, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/01/2023, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

19/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/12/2022, 01:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

11/12/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/12/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/12/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2022, 09:50

Julgado improcedente o pedido

09/12/2022, 09:50

Conclusos para julgamento

08/12/2022, 06:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

08/12/2022, 06:55

Juntada de Petição

07/12/2022, 23:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)

26/11/2022, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

29/10/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/10/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/10/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 14:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELO SERVICOS S.A. - EXCLUÍDA

11/10/2022, 14:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2022, 14:36

Determinada a citação

11/10/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 12:45

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 21:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 18:01

ACÓRDÃO

•12/06/2023, 14:36

EXTRATO DE ATA

•09/06/2023, 18:27

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 18:19

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 16:55

SENTENÇA

•09/12/2022, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 14:36