Cumprimento de sentença 5018649-67.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 35.600,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

BRUNO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES DAVID DE AQUINO

OAB/RJ 123923·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE ALVES DE BRITO

OAB/RJ 140657·CPF·Representa: Autor

VOLGRAN MATOS PINHEIRO

OAB/RJ 152094·CPF·Representa: Autor

ERICA ENTRAGO CHICA

OAB/RJ 114030·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CHARLES DAVID DE AQUINO

OAB/RJ 123923·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE ALVES DE BRITO

OAB/RJ 140657·CPF·Representa: Autor

VOLGRAN MATOS PINHEIRO

OAB/RJ 152094·CPF·Representa: Autor

ERICA ENTRAGO CHICA

OAB/RJ 114030·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

20/09/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/09/2023, 23:59

Decisão interlocutória

06/09/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 12:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

06/09/2023, 12:27

Juntada de Petição

29/08/2023, 23:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/08/2023, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/08/2023, 10:45

Decisão interlocutória

15/08/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 15:33

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

21/09/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

20/09/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/09/2023, 23:59

Decisão interlocutória

06/09/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 19:30

06/09/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 12:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

06/09/2023, 12:27

Juntada de Petição

29/08/2023, 23:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/08/2023, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/08/2023, 10:45

Decisão interlocutória

15/08/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/08/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/06/2023, 11:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

21/06/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 17:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJDCA02

06/06/2023, 07:09

Juntada de certidão

06/06/2023, 07:04

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

06/06/2023, 06:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/06/2023, 01:05

Juntada de Petição

02/06/2023, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

31/05/2023, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/05/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 20:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023, 18:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/04/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/04/2023, 01:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

04/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

04/04/2023, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

04/04/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RECORRIDO: BRUNO OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES DAVID DE AQUINO (OAB RJ123923) ADVOGADO(A): CRISTIANE ALVES DE BRITO (OAB RJ140657) ADVOGADO(A): VOLGRAN MATOS PINHEIRO (OAB RJ152094) ADVOGADO(A): ERICA ENTRAGO CHICA (OAB RJ114030) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5018649-67.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO

04/04/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/04/2023, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48

03/04/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/04/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/03/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/03/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/03/2023, 18:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

24/03/2023, 10:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/03/2023, 08:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

01/03/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/03/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2023, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/02/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/01/2023, 01:06

Juntada de Petição

18/01/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/12/2022, 10:10

Julgado procedente em parte o pedido

06/12/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022, 13:12

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 15:30

Juntada de certidão

25/07/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/05/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 18:24

Determinada a intimação

19/05/2022, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

22/02/2022, 01:06

Redistribuído por sorteio - (RJDCA04S para RJDCA02S)

14/01/2022, 16:02

Juntada de certidão

14/01/2022, 14:10

Juntada de Petição

06/01/2022, 09:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/12/2021, 12:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2021, 08:26

Determinada a citação

06/12/2021, 08:26

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2021, 21:27

Distribuído por sorteio

18/11/2021, 11:44

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 18:19

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 18:03

CONTRARRAZÕES

•01/03/2023, 14:17

SENTENÇA

•06/12/2022, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 08:26