EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
CNPJ
Reu
IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES
OAB/PI 007964·CPF·Representa: Autor
CATARINE MARIA GOMES MACEDO
CPF·Representa: Autor
DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/SE 007631·CPF·Representa: Autor
KAREN GOVASQUE SANTANA DA SILVA
OAB/SE 007965·CPF·Representa: Autor
MAICON DA SILVA ALVES ROCHA
OAB/RJ 214826·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2
26/11/2025, 11:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:40
Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
20/10/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
17/10/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2025, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2025, 14:18
Determinada a intimação
16/10/2025, 14:18
Conclusos para decisão/despacho
15/10/2025, 18:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
15/10/2025, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/10/2025, 16:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
01/10/2025, 01:09
Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
23/09/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
22/09/2025, 02:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
20/09/2025, 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2025, 17:50
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/10/2025, 14:18
SENTENÇA
•19/09/2025, 17:50
16/10/2025, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2025, 14:18
Determinada a intimação
16/10/2025, 14:18
Conclusos para decisão/despacho
15/10/2025, 18:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
15/10/2025, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/10/2025, 16:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
01/10/2025, 01:09
Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
23/09/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
22/09/2025, 02:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
20/09/2025, 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2025, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2025, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2025, 17:50
Julgado improcedente o pedido
19/09/2025, 17:50
Conclusos para julgamento
19/09/2025, 15:14
Juntada de Petição
19/09/2025, 14:54
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
09/09/2025, 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71
08/09/2025, 02:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025, 15:22
Embargos de Declaração Acolhidos
05/09/2025, 15:22
Conclusos para julgamento
05/09/2025, 14:53
Juntada de Petição
05/09/2025, 14:37
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
29/08/2025, 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
28/08/2025, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025, 16:18
Julgado improcedente o pedido
27/08/2025, 16:17
Conclusos para julgamento
27/08/2025, 15:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/08/2025, 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/08/2025, 01:04
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025, 02:55
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025, 17:29
Determinada a intimação
31/07/2025, 17:29
Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025, 17:22
Juntada de certidão
31/07/2025, 15:36
Juntada de Petição
31/07/2025, 15:33
Juntado(a)
30/07/2025, 16:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/07/2025, 11:36
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ214826
30/07/2025, 11:35
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SE007965
30/07/2025, 11:35
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SE007631
30/07/2025, 11:35
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PE053702
30/07/2025, 11:35
Juntada de Petição
29/07/2025, 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025, 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2025, 23:07
Juntado(a)
17/07/2025, 23:00
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/07/2025, 18:29
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/07/2025, 18:29
Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 31
16/07/2025, 01:15
Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 32
16/07/2025, 01:15
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025, 02:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025, 12:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025, 12:24
Não Concedida a tutela provisória
10/07/2025, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025, 12:24
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025, 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025, 18:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:58
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054402-97.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: DIEGO DAVID OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): MAICON DA SILVA ALVES ROCHA (OAB RJ214826)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o autor(a) para juntar aos autos, no prazo de 15 dias:
Comprovante Oficial de Residência, atual (máximo de 90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU ou contracheque, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Inclusive para fins de verificação da competência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito.
Caso não possua Comprovante Oficial de Residência, deverá anexar aos autos uma Declaração de Residência (assinada pelo autor(a) da ação), fazendo constar expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de falsa declaração prestada em juízo, juntamente com qualquer comprovante de residência particular, atual e em seu nome.
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025, 02:05
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054402-97.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: DIEGO DAVID OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): MAICON DA SILVA ALVES ROCHA (OAB RJ214826)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o autor(a) para juntar aos autos, no prazo de 15 dias:
Comprovante Oficial de Residência, atual (máximo de 90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU ou contracheque, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Inclusive para fins de verificação da competência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito.
Caso não possua Comprovante Oficial de Residência, deverá anexar aos autos uma Declaração de Residência (assinada pelo autor(a) da ação), fazendo constar expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de falsa declaração prestada em juízo, juntamente com qualquer comprovante de residência particular, atual e em seu nome.
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054402-97.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: DIEGO DAVID OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): MAICON DA SILVA ALVES ROCHA (OAB RJ214826)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o autor(a) para juntar aos autos, no prazo de 15 dias:
Comprovante Oficial de Residência, atual (máximo de 90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU ou contracheque, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Inclusive para fins de verificação da competência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito.
Caso não possua Comprovante Oficial de Residência, deverá anexar aos autos uma Declaração de Residência (assinada pelo autor(a) da ação), fazendo constar expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de falsa declaração prestada em juízo, juntamente com qualquer comprovante de residência particular, atual e em seu nome.
04/06/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7