Apelação Cível 5078557-77.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 38.120,19

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FERNANDO SAMUEL SION

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

DANIEL PHILLIP SION

OAB/RJ 185151·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

12/05/2023, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023

12/05/2023, 13:53

Lavrada Certidão

12/05/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/05/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/05/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

04/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/04/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/04/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2023, 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

24/04/2023, 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/04/2023 17:45:33)

24/04/2023, 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 22/04/2023 17:45:33)

24/04/2023, 14:08

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

12/05/2023, 13:54

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023

12/05/2023, 13:53

Lavrada Certidão

12/05/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/05/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 14:41

ACÓRDÃO

•22/04/2023, 17:45

10/05/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

04/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/04/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/04/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2023, 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

24/04/2023, 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/04/2023 17:45:33)

24/04/2023, 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 22/04/2023 17:45:33)

24/04/2023, 14:08

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB11

24/04/2023, 12:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

20/04/2023, 15:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/04/2023, 15:11

Juntada de certidão

10/04/2023, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

10/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

10/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

30/03/2023, 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

30/03/2023, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/03/2023, 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

29/03/2023, 12:34

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11

03/02/2023, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/02/2023, 17:39

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP

02/02/2023, 17:39

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

26/01/2023, 17:35

Deliberado em Sessão - Adiado

26/01/2023, 14:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

25/01/2023, 16:59

Retirado de pauta

15/12/2022, 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Retirado de pauta - 30/11/2022 15:51:45)

15/12/2022, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

13/12/2022, 17:52

Juntada de certidão

13/12/2022, 17:52

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

13/12/2022, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

13/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022

02/12/2022, 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

02/12/2022, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/12/2022, 10:44

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

30/11/2022, 15:52

Juntada de certidão

30/11/2022, 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

24/11/2022, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

22/11/2022, 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

22/11/2022, 14:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022

22/11/2022, 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26

22/11/2022, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/11/2022, 13:52

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

11/10/2022, 11:54

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP

11/10/2022, 07:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11

06/10/2022, 15:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

06/10/2022, 15:21

Juntada de certidão

26/09/2022, 20:40

Juntada de certidão

26/09/2022, 11:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>

26/09/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>

26/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022

16/09/2022, 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1

16/09/2022, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/09/2022, 13:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

15/09/2022, 15:17

Juntada de Petição

06/09/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

18/06/2021, 12:55

Retirado de pauta

18/06/2021, 12:54

Lavrada Certidão

18/06/2021, 12:54

Juntada de Petição

18/06/2021, 12:04

Lavrada Certidão

17/06/2021, 09:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2021<br>Data da sessão: <b>28/06/2021 13:00:00</b>

17/06/2021, 04:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 9

08/06/2021, 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2021, 12:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

07/06/2021, 12:16

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

21/05/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/05/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/04/2021, 19:48

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 19:48

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

30/04/2021, 16:08

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 14:59

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 15:11

ANEXO

•06/09/2022, 15:40

ANEXO

•06/09/2022, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2021, 19:48