Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025791-37.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 34.116,89

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROBERTO WALLER

CPF

Autor

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RITA MARIA LOPES WALLER

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON BALTHAZAR WALLER

OAB/RJ 218867·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

14/05/2026, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82

29/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82

28/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82

27/04/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 11:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF08

26/04/2026, 11:19

Despacho

06/02/2026, 15:13

Remetidos os Autos - RJRIOEF08 -> RJRIOSECONT

06/02/2026, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/02/2026, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2025, 14:06

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

14/05/2026, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82

29/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82

28/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 15:13

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/04/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 11:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF08

26/04/2026, 11:19

Despacho

06/02/2026, 15:13

Remetidos os Autos - RJRIOEF08 -> RJRIOSECONT

06/02/2026, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/02/2026, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2025, 14:06

Determinada a intimação

03/12/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/12/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2025, 13:42

Determinada a intimação

30/10/2025, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/10/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2025, 13:35

Determinada a intimação

29/09/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/09/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 10:07

Juntada de certidão

18/08/2025, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/08/2025, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/08/2025, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

13/08/2025, 14:44

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

28/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

25/07/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2025, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2025, 12:58

Determinada a intimação

24/07/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 17:29

Juntada de Petição

23/07/2025, 13:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

23/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:31

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

05/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

04/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025791-37.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA REQUERENTE: ROBERTO WALLER ADVOGADO(A): NELSON BALTHAZAR WALLER (OAB RJ218867) REQUERENTE: RITA MARIA LOPES WALLER ADVOGADO(A): NELSON BALTHAZAR WALLER (OAB RJ218867) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 37 - 03/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 35 - 30/05/2025 - Determinada a intimação

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

03/06/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

03/06/2025, 16:05

Juntada de Petição

03/06/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

30/05/2025, 15:10

Determinada a intimação

30/05/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 11:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/05/2025, 10:56

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025

30/05/2025, 10:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

30/05/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

13/05/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

08/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:26

Juntada de Petição

29/04/2025, 17:09

Juntada de Petição

29/04/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos

28/04/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

27/04/2025, 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

21/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

14/04/2025, 17:45

Juntada de Petição

14/04/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2025, 12:34

Julgado procedente o pedido

11/04/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/04/2025, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/04/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/03/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/03/2025, 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

31/03/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 11:37

Não Concedida a Medida Liminar

27/03/2025, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 19:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2025, 13:12

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 12:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/07/2025, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 15:10

SENTENÇA

•28/04/2025, 16:14

SENTENÇA

•11/04/2025, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 11:37