Apelação Cível 0541307-97.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.010.900,48

Órgão julgador

Gabinete 11

Partes do Processo

SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LIMITADA-MASSA FALIDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO

OAB/RJ 199119·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

19/06/2023, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023

19/06/2023, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/05/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/04/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/04/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/04/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/04/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 03:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2023, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

22/04/2023, 17:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

20/04/2023, 15:19

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

19/06/2023, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023

19/06/2023, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/05/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2023, 17:45

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 15:11

04/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/04/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/04/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/04/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/04/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 03:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2023, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

22/04/2023, 17:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

20/04/2023, 15:19

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2023, 15:11

Juntada de certidão

10/04/2023, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

10/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LIMITADA-MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0541307-97.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

10/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

30/03/2023, 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

30/03/2023, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/03/2023, 13:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

29/03/2023, 12:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

22/09/2022, 17:58

Lavrada Certidão

22/09/2022, 17:58

Retirado de pauta

22/09/2022, 17:56

Juntada de Petição

22/09/2022, 17:54

Lavrada Certidão

15/09/2022, 10:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>

15/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022

06/09/2022, 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27

06/09/2022, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2022, 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

05/09/2022, 12:41

Distribuído por sorteio

09/08/2022, 16:59