Execução Fiscal 0115361-37.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2016

Valor da Causa

R$ 9.027.021,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/05/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 15:24

Despacho

15/05/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

19/03/2026, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 16:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2026, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 313, 314 e 316

21/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 313, 314 e 316

03/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

24/02/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

24/02/2025, 17:00

Todas as movimentações(335)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/05/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 15:24

Despacho

15/05/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

19/03/2026, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 16:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2026, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 313, 314 e 316

21/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 313, 314 e 316

03/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

24/02/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

24/02/2025, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/02/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 17:41

Determinada a intimação

21/02/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 17:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2025, 17:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/12/2024, 11:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 288, 289 e 290

13/12/2024, 01:03

Juntada de Petição

09/12/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

09/12/2024, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

09/12/2024, 19:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/12/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 06:35

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2024, 06:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 293, 294 e 295

07/11/2024, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 293, 294 e 295

21/10/2024, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/10/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 13:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

20/09/2024, 14:04

Intimação por Edital

09/09/2024, 09:58

Intimação por Edital

09/09/2024, 09:58

Intimação por Edital

09/09/2024, 09:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2024

05/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2024

05/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2024

05/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2024

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EXECUTADO: RICARDO RIBEIRO SEABRA EXECUTADO: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA (Espólio) EDITAL Nº 510014143299 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE NOMEAÇÃO E DE PENHORA COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 01153613720164025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ: 42146902000180, RICARDO RIBEIRO SEABRA, CPF: 37297430749 e LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, CPF: 18206468749 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 9.027.021,25 (nove milhões, vinte e sete mil, vinte e um reais e vinte e cinco centavos) CDA(s) 557394295, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA CPF: 087.849.897-42 de sua nomeação como depositária dos imóveis penhorados especificados abaixo,(eventos 264 e 265), bem como para INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS RIGO ROCHA CPF: 182.064.687-49 REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA CPF: 087.849.897-42 da penhora dos respectivos imóveis: ÁREA "A" COM 540 M2 SITUADA NA RUA DEODATO PRAXEDES DIAS, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN- RJ - MATRÍCULA: 297; ÁREA " B " COM 480 M2 SITUADA NA RUA JOÃO PEDRO DA SILVEIRA, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ MATRICULA: 298.ÁREA " C " COM 480 M2 SITUADA NA RUA JOÃO PEDRO DA SILVEIRA, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ MATRICULA: 299, ficando assim o(s) executado(s) ciente(s) da constrição e do início do prazo para oposição de Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0115361-37.2016.4.02.5101/RJ

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EXECUTADO: RICARDO RIBEIRO SEABRA EXECUTADO: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA (Espólio) EDITAL Nº 510014144829 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 01153613720164025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ: 42146902000180, RICARDO RIBEIRO SEABRA, CPF: 37297430749 e LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, CPF: 18206468749 (Espólio) objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 9.027.021,25 (nove milhões, vinte e sete mil, vinte e um reais e vinte e cinco centavos) CDA(s) 557394295, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ: 42146902000180 e RICARDO RIBEIRO SEABRA, CPF: 37297430749 DA PENHORA que recaiu sobre os respectivos imóveis: ÁREA "A" COM 540 M2 SITUADA NA RUA DEODATO PRAXEDES DIAS, NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN- RJ - MATRÍCULA: 297; ÁREA " B " COM 480 M2 SITUADA NA RUA JOÃO PEDRO DA SILVEIRA, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ MATRICULA: 298.ÁREA " C " COM 480 M2 SITUADA NA RUA JOÃO PEDRO DA SILVEIRA, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ MATRICULA: 299 (eventos 264 e 265), ficando assim o(s) executado(s) ciente(s) da constrição e do início do prazo para oposição de Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0115361-37.2016.4.02.5101/RJ

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 09:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 281 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 04/09/2024 09:11:38)

04/09/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024

04/09/2024, 09:07

Expedição de Edital - intimação

03/09/2024, 14:00

Expedição de Edital - intimação

03/09/2024, 13:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

28/08/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

28/08/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

28/08/2024, 15:05

Decisão interlocutória

22/08/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

05/07/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 17:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 264 e 265

15/06/2024, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 261

25/04/2024, 18:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 260

25/04/2024, 17:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 261

05/03/2024, 12:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 260

05/03/2024, 12:31

Expedição de mandado - RJTRISECMA

27/02/2024, 17:50

Expedição de mandado - RJTRISECMA

27/02/2024, 17:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/12/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

22/11/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

22/11/2023, 17:21

Decisão interlocutória

21/11/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

13/11/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

04/11/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/10/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 13:25

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 01148114220164025101/RJ referente ao evento 854

25/10/2023, 08:53

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01148114220164025101/RJ

24/10/2023, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

24/10/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

24/10/2023, 16:56

Determinada a intimação

16/10/2023, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 22:51

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

11/10/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 17:48

Determinada a intimação

29/09/2023, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

25/09/2023, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

25/09/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 09:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

14/09/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/09/2023, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2023, 13:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 216

04/09/2023, 03:05

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 214

04/09/2023, 02:54

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 214

03/09/2023, 06:00

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 213

15/08/2023, 18:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 217

14/08/2023, 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 213

11/08/2023, 19:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 215

10/08/2023, 17:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 213

07/08/2023, 08:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 215

07/08/2023, 08:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 217

04/08/2023, 13:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 216

01/08/2023, 13:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 214

01/08/2023, 13:44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/08/2023, 13:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/08/2023, 13:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/08/2023, 13:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/08/2023, 13:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/08/2023, 13:19

Intimação por Edital

24/07/2023, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023

21/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EXECUTADO: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA EXECUTADO: RICARDO RIBEIRO SEABRA EDITAL Nº 510010937121 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 01153613720164025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ: 42146902000180, RICARDO RIBEIRO SEABRA, CPF: 37297430749 e LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, CPF: 18206468749 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 9.027.021,25 (nove milhões, vinte e sete mil, vinte e um reais e vinte e cinco centavos) CDA(s) 557394295, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DO Espólio de Luiz Carlos Rigo Rocha CPF: 182.064.687-49, representado por Carolina Baptista de Oliveira Rocha (Inventariante). Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0115361-37.2016.4.02.5101/RJ

21/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

19/07/2023, 22:07

Expedição de Edital - citação

19/07/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

14/07/2023, 23:59

Despacho

04/07/2023, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 00:36

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

03/07/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 07:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/06/2023, 07:59

Juntado(a)

21/06/2023, 07:57

Decisão interlocutória

21/06/2023, 07:57

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

10/06/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/05/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

04/05/2023, 01:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 187

03/05/2023, 09:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 187

28/04/2023, 13:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 185

27/04/2023, 13:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/04/2023, 13:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185

24/04/2023, 10:01

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/04/2023, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:23

Intimação por Edital

11/04/2023, 09:33

Juntada de Petição

10/04/2023, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/06/2023

10/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/06/2023

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EXECUTADO: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA EXECUTADO: RICARDO RIBEIRO SEABRA EDITAL Nº 510010004603 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 01153613720164025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ: 42146902000180, RICARDO RIBEIRO SEABRA, CPF: 37297430749 e LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, CPF: 18206468749 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 9.944.833,81 (nove milhões, novecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e três reaia e oitenta e um centavos, atualizados em 26/03/2023) CDA(s) 557394295, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RICARDO RIBEIRO SEABRA, CPF: 37297430749. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0115361-37.2016.4.02.5101/RJ

10/04/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

09/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2023

04/04/2023, 08:02

Expedição de Edital - citação

31/03/2023, 14:30

Determinada a intimação

30/03/2023, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 21:39

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

29/03/2023, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

23/03/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/03/2023, 14:51

Decisão interlocutória

13/03/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2023, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/03/2023, 11:29

Juntada de Petição

27/01/2023, 10:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2023, 06:15

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2022, 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

09/12/2022, 08:27

Expedição de ofício

08/12/2022, 15:40

Juntada de ofício cumprido

08/12/2022, 12:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

07/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:37

Juntada de Petição

30/11/2022, 13:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/11/2022, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

29/11/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

29/11/2022, 16:40

Expedição de ofício

29/11/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

28/11/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

28/11/2022, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

26/11/2022, 01:06

Decisão interlocutória

25/11/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/11/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 15:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138

24/11/2022, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

23/11/2022, 15:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/11/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

23/11/2022, 01:10

Juntada de Petição

22/11/2022, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2022, 16:43

Juntada de Petição

21/11/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

20/11/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

19/11/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

17/11/2022, 08:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/11/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/11/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/11/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/11/2022, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2022

09/11/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2022

09/11/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2022

08/11/2022, 17:47

Expedição de Edital - leilão

08/11/2022, 17:22

Expedição de Edital - leilão

08/11/2022, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

12/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

08/10/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 09:01

Intimação por Edital

05/10/2022, 10:20

Intimação por Edital

05/10/2022, 10:20

Intimação por Edital

05/10/2022, 10:20

Juntada de Petição

04/10/2022, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022

04/10/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022

04/10/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2022

03/10/2022, 06:12

Expedição de Edital - intimação

30/09/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

30/09/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/09/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/09/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/09/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

28/09/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 17:10

Leilão designado

27/09/2022, 16:36

Decisão interlocutória

27/09/2022, 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 03:10

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2022, 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

01/07/2022, 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2022, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/03/2022, 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2022, 06:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

10/01/2022, 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/12/2021, 06:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

20/10/2021, 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2021, 06:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

19/08/2021, 12:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2021, 06:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

18/06/2021, 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2021, 06:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

18/05/2021, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/04/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/04/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 22:06

Determinada a intimação

19/04/2021, 22:06

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021, 22:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/01/2021, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

08/10/2020, 15:22

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

05/10/2020, 03:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

05/08/2020, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/08/2020, 20:05

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

05/08/2020, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2020, 17:20

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/08/2020, 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2020, 17:14

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

05/08/2020, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/08/2020, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

05/08/2020, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020, 09:52

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

31/07/2020, 03:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

22/05/2020, 19:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 03:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 22:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020, 20:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

18/03/2020, 12:41

Disponibilização de Edital - no dia 03/03/2020

04/03/2020, 18:51

Intimação por Edital

02/03/2020, 15:57

Intimação por Edital

02/03/2020, 15:57

Intimação por Edital

02/03/2020, 15:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 03/03/2020

02/03/2020, 15:56

Expedido Edital - intimação

18/02/2020, 15:51

Juntada - Peças Digitalizadas

23/07/2019, 14:50

Juntada - Peças Digitalizadas

23/07/2019, 14:47

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

01/07/2019, 19:45

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

01/07/2019, 13:13

Juntada

23/05/2019, 17:24

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJOJG-JOANA CAROLINA ROCHA DO NASCIMENTO GONÇALVES)

02/04/2019, 13:25

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

18/02/2019, 16:22

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

18/02/2019, 16:21

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJQVQ-VLADIMIR SANTOS VITOVSKY)

18/02/2019, 12:09

Reativação de Suspensão - (JRJQVQ-VLADIMIR SANTOS VITOVSKY)

18/02/2019, 12:08

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

18/09/2018, 17:13

Devolução de Remessa - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

13/06/2017, 20:09

Certidão - Citação/Intimação - (JRJTZP-ANTONIO LUZILENE PINHEIRO)

12/05/2017, 10:47

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

08/05/2017, 12:05

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

08/05/2017, 12:04

Certidão - Art. 40 da LEF - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

08/05/2017, 12:03

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

08/05/2017, 12:02

Juntada

08/05/2017, 11:50

Conclusão para Decisão - Determinado o bloqueio/penhora on line - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

04/04/2017, 11:55

Reativação de Suspensão - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

04/04/2017, 11:54

Devolução de Remessa - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

28/03/2017, 13:47

Juntada - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

28/03/2017, 13:45

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

24/03/2017, 13:12

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

22/03/2017, 19:06

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

22/03/2017, 13:21

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

15/03/2017, 12:30

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJSWB-EDSON FILIPE BRANDÃƒO RIOS RIBEIRO)

16/02/2017, 11:45

Devolução de Remessa - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

14/02/2017, 16:33

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

14/02/2017, 16:31

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

10/02/2017, 11:19

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

02/02/2017, 13:09

Certidão - Art. 40 da LEF - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

02/02/2017, 13:03

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

02/02/2017, 12:52

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

01/02/2017, 17:15

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

23/01/2017, 18:48

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJSWB-EDSON FILIPE BRANDÃƒO RIOS RIBEIRO)

02/12/2016, 13:32

Remessa Interna - (JRJMSW-MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER)

25/11/2016, 14:50

Remessa Interna - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

17/11/2016, 19:33

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

17/11/2016, 19:32

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJHUW-NATHALIA POMPEU BEZERRA FERREIRA)

14/11/2016, 16:59

Reativação de Suspensão - (JRJHUW-NATHALIA POMPEU BEZERRA FERREIRA)

14/11/2016, 16:58

Devolução de Remessa - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

26/10/2016, 16:04

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

26/10/2016, 16:01

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

21/10/2016, 11:58

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

14/10/2016, 11:30

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

14/10/2016, 11:12

Certidão - Art. 40 da LEF - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

13/10/2016, 18:08

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

05/10/2016, 19:18

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJOJG-JOANA CAROLINA ROCHA DO NASCIMENTO GONÇALVES)

15/09/2016, 13:11

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

08/09/2016, 17:16

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

06/09/2016, 19:50

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

06/09/2016, 19:35

Remessa Interna - (JRJMSW-MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER)

31/08/2016, 15:37

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJMSW-MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER)

31/08/2016, 15:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 15:24

Anexo

•19/03/2026, 10:43

Anexo

•19/03/2026, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 22:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 00:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 07:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 15:02

Anexo

•21/11/2022, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 03:10

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 15:24

Anexo

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•19/03/2026, 10:43

Anexo

•19/03/2026, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 22:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 00:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 07:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 15:02

Anexo

•21/11/2022, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 03:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 22:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2019, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2017, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2016, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2016, 19:50