Recurso Especial 5023955-43.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 2ª VF Criminal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · Gabinete 06

Partes do Processo

ANTONIO ROBSON SANTIAGO DA COSTA

CPF

Autor

TAYMARA PIRES RIBEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

UARISON OLIVEIRA MENEZES

CPF

TERCEIRO

ROSENDO DOS SANTOS FERNANDES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GILBERTO SIMOES PASSOS

OAB/ES 006754·CPF·Representa: Autor

WILLIANS FERNANDES SOUSA

OAB/ES 014608·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO SILVA LEITE JUNIOR

OAB/ES 019147·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ·Representa: Autor

MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA

OAB/RJ 127859·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ANTONIO ROBSON SANTIAGO DA COSTA

CPF

Autor

TAYMARA PIRES RIBEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

UARISON OLIVEIRA MENEZES

CPF

TERCEIRO

ROSENDO DOS SANTOS FERNANDES

CPF

TERCEIRO

JUACY RIBEIRO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JULIANA TEIXEIRA MELO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/03/2026, 07:44

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 07:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83670/2026

06/02/2026, 12:01

Protocolizada Petição 83670/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 11:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 13:00

Não conhecido o recurso de ANTONIO ROBSON SANTIAGO DA COSTA

03/02/2026, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 10:22

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 20:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/01/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025, 19:35

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/03/2026, 07:44

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 07:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83670/2026

06/02/2026, 12:01

Protocolizada Petição 83670/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 11:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 13:00

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:50

05/02/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 13:00

Não conhecido o recurso de ANTONIO ROBSON SANTIAGO DA COSTA

03/02/2026, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 10:22

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 20:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/01/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025, 19:35

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 48156/2025

27/01/2025, 19:21

Protocolizada Petição 48156/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/01/2025

27/01/2025, 19:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024, 13:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/11/2024, 13:12

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

11/11/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/10/2024, 11:50

Acórdão

•30/10/2024, 11:50

Decisão

•30/10/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:50

Decisão

•30/10/2024, 11:50

Certidão

•30/10/2024, 11:50

Acórdão

•30/10/2024, 11:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/10/2024, 11:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/10/2024, 11:50

Decisão

•30/10/2024, 11:50

Decisão

•30/10/2024, 11:50

Sentença

•30/10/2024, 11:50

Decisão

•30/10/2024, 11:50

Decisão

•30/10/2024, 11:50

Todos os documentos(31)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 13:00

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:50

Acórdão

•30/10/2024, 11:50

Decisão

•30/10/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:50

Decisão

•30/10/2024, 11:50

Certidão

•30/10/2024, 11:50

Acórdão

•30/10/2024, 11:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/10/2024, 11:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/10/2024, 11:50

Decisão

•30/10/2024, 11:50

Decisão

•30/10/2024, 11:50

Sentença

•30/10/2024, 11:50

Decisão

•30/10/2024, 11:50

Decisão

•30/10/2024, 11:50

Decisão

•30/10/2024, 11:50

Decisão

•30/10/2024, 11:50

Decisão

•30/10/2024, 11:50

Despacho

•30/10/2024, 11:50

Certidão

•30/10/2024, 11:50

Decisão

•30/10/2024, 11:50

Certidão

•30/10/2024, 11:50

Decisão

•30/10/2024, 11:50

Decisão

•30/10/2024, 11:50

Decisão

•30/10/2024, 11:50

Certidão

•30/10/2024, 11:50

Decisão

•30/10/2024, 11:50

Decisão

•30/10/2024, 11:50

Decisão

•30/10/2024, 11:50

Decisão

•30/10/2024, 11:50

Sentença

•30/10/2024, 11:50