Execução Fiscal 5009543-64.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 3.204,65

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

05/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/12/2024, 03:05

Juntada de Petição

02/12/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 17:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/11/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/11/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/11/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/10/2024, 18:31

Juntado(a)

30/10/2024, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/10/2024, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

05/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/12/2024, 03:05

Juntada de Petição

02/12/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 17:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/11/2024, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/11/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/11/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/10/2024, 18:31

Juntado(a)

30/10/2024, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/10/2024, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 16:41

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

07/08/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/06/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/06/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/05/2024, 23:59

Intimação por Edital

03/05/2024, 08:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2024

02/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2024

02/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO - CRESS- RJ EXECUTADO: ELIANE ALVES MOREIRA EDITAL Nº 510013079057 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50095436420234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO - CRESS- RJ em face de ELIANE ALVES MOREIRA, CPF: 05360126795 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 3.204,65 (três mil, duzentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos) CDA(s) 00409/2022, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ELIANE ALVES MOREIRA, CPF: 05360126795 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009543-64.2023.4.02.5101/RJ

02/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 12:52

Expedição de Edital - intimação

29/04/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 13:28

Juntado(a)

24/04/2024, 13:27

Juntado(a)

12/04/2024, 15:16

Decisão interlocutória

12/04/2024, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 07:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2024, 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/04/2024, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/02/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/02/2024, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2024, 17:44

Decisão interlocutória

07/02/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/01/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/01/2024, 23:59

Decisão interlocutória

10/01/2024, 22:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2024, 22:14

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 07:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 07:42

Juntada de Petição

09/01/2024, 21:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 13:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/06/2023, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/06/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:23

Intimação por Edital

11/04/2023, 10:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/06/2023

10/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/06/2023

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO - CRESS- RJ EXECUTADO: ELIANE ALVES MOREIRA EDITAL Nº 510009992698 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50095436420234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO - CRESS- RJ em face de ELIANE ALVES MOREIRA, CPF: 05360126795 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 3.204,65 (três mil, duzentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos) CDA(s) 00409/2022, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ELIANE ALVES MOREIRA, CPF: 05360126795. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009543-64.2023.4.02.5101/RJ

10/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2023

04/04/2023, 08:26

Expedição de Edital - citação

31/03/2023, 14:30

Juntada de Petição

30/03/2023, 21:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

28/03/2023, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/03/2023, 10:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/02/2023, 19:15

Determinada a citação

14/02/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 21:48

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 20:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 22:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 13:48