Execução Fiscal 5011783-26.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 1.914,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
Mostrar
Autor
TOP BRASIL COMERCIO VAREJISTA LTDA
CNPJ
27.***.***.0017-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição
02/04/2025, 14:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/03/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025, 15:19
Juntada de peças digitalizadas
28/02/2025, 15:18
Juntada de peças digitalizadas
06/12/2023, 16:25
Juntada de peças digitalizadas
09/11/2023, 14:57
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/11/2023, 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/09/2023, 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/09/2023, 09:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/09/2023, 13:34
Decisão interlocutória
09/09/2023, 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2023, 09:50
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023, 13:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2023, 13:07
Ver todas as movimentações (44)
Todas as movimentações
(44)
Juntada de Petição
02/04/2025, 14:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/03/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025, 15:19
Juntada de peças digitalizadas
28/02/2025, 15:18
Juntada de peças digitalizadas
06/12/2023, 16:25
Juntada de peças digitalizadas
09/11/2023, 14:57
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/11/2023, 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/09/2023, 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/09/2023, 09:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/09/2023, 13:34
Decisão interlocutória
09/09/2023, 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2023, 09:50
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023, 13:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2023, 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/08/2023, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023, 08:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/07/2023, 08:30
Juntado(a)
05/07/2023, 08:29
Decisão interlocutória
05/07/2023, 08:29
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2023, 09:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2023, 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/06/2023, 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/06/2023, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023, 12:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/06/2023, 12:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/06/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/06/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
25/05/2023, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
16/04/2023, 09:23
Intimação por Edital
11/04/2023, 10:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/06/2023
10/04/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/06/2023
10/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TOP BRASIL COMERCIO VAREJISTA LTDA EDITAL Nº 510009993078 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50117832620234025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TOP BRASIL COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 27512306001740 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.914,00 (um mil e novecentos e quatorze reais) CDA(s) 40060016162322, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE TOP BRASIL COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 27512306001740. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011783-26.2023.4.02.5101/RJ
10/04/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2023
04/04/2023, 08:33
Expedição de Edital - citação
31/03/2023, 14:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/03/2023, 18:58
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/03/2023, 06:24
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 03/03/2023 13:07:18)
04/03/2023, 06:21
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
03/03/2023, 07:25
Determinada a citação
28/02/2023, 18:31
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023, 15:37
Distribuído por sorteio
23/02/2023, 16:29
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
09/09/2023, 09:50
DESPACHO/DECISÃO
•
05/07/2023, 08:29
DESPACHO/DECISÃO
•
28/02/2023, 18:31