Apelação / Remessa Necessária 5104597-28.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 191.538,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MICHELE VIEGAS MACHADO

OAB/RJ 124888·CPF·Representa: Réu

FELIPE MESQUITA VIEIRA

OAB/RJ 141257·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

26/02/2026, 19:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2026, 14:29

Juntada de Petição

06/10/2025, 14:26

Juntada de Petição

06/10/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

01/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:56

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

05/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

04/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 17:15

Indeferido o pedido

03/06/2025, 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

03/06/2025, 15:52

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

07/05/2025, 19:12

Juntada de Petição

07/05/2025, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

19/12/2023, 01:01

Juntada de certidão

06/12/2023, 18:54

Todas as movimentações(85)

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

26/02/2026, 19:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2026, 14:29

Juntada de Petição

06/10/2025, 14:26

Juntada de Petição

06/10/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

01/07/2025, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 12:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:56

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

05/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

04/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 17:15

Indeferido o pedido

03/06/2025, 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

03/06/2025, 15:52

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

07/05/2025, 19:12

Juntada de Petição

07/05/2025, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

19/12/2023, 01:01

Juntada de certidão

06/12/2023, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/11/2023, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

30/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

24/10/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/10/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/10/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 18:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

20/10/2023, 17:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

20/10/2023, 17:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:53

Juntada de certidão

28/04/2023, 15:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

28/04/2023, 11:57

Juntada de Petição

27/04/2023, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/04/2023, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/03/2023, 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/03/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/03/2023, 00:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/03/2023, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/03/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

18/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/02/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/02/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2023, 11:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

06/02/2023, 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2023, 13:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

03/02/2023, 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/02/2023, 11:10

Juntada de certidão

12/12/2022, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

12/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

12/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022

30/11/2022, 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49

30/11/2022, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/11/2022, 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

29/11/2022, 14:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

20/09/2022, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/09/2022, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/09/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/09/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/09/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/09/2022, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 12:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

09/08/2022, 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2022, 19:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

08/08/2022, 16:50

Sentença confirmada - por unanimidade

08/08/2022, 16:05

Lavrada Certidão

01/08/2022, 12:26

Lavrada Certidão

21/07/2022, 10:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

21/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022

12/07/2022, 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35

12/07/2022, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

11/07/2022, 15:33

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

20/06/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/06/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/06/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 18:28

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

10/06/2022, 15:24

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 11:10

OUTROS

•30/03/2023, 00:48

ACÓRDÃO

•06/02/2023, 13:44

EXTRATO DE ATA

•03/02/2023, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 09:04

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 19:28

EXTRATO DE ATA

•08/08/2022, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 18:28