Execução Fiscal 5009713-36.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 4.136,62

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

LUIZ OTAVIO DIAS TEMIDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/01/2024, 14:56

Transitado em Julgado

18/01/2024, 14:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

18/01/2024, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/01/2024, 10:16

Juntada de Petição

28/12/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/12/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/12/2023, 20:40

Juntado(a)

01/12/2023, 20:40

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2023, 16:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

07/11/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/09/2023, 03:00

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

18/01/2024, 14:56

Transitado em Julgado

18/01/2024, 14:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

18/01/2024, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•18/01/2024, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 11:56

18/01/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/01/2024, 10:16

Juntada de Petição

28/12/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/12/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/12/2023, 20:40

Juntado(a)

01/12/2023, 20:40

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2023, 16:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

07/11/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/09/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/08/2023, 08:59

Intimação por Edital

07/08/2023, 08:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2023

04/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2023

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: LUIZ OTAVIO DIAS TEMIDO EDITAL Nº 510011041526 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50097133620234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de LUIZ OTAVIO DIAS TEMIDO, CPF: 81583729704 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.136,62 (quatro mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos) CDA(s) 2019001536, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE LUIZ OTAVIO DIAS TEMIDO, CPF: 81583729704 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009713-36.2023.4.02.5101/RJ

04/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2023

03/08/2023, 12:06

Expedição de Edital - intimação

02/08/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 13:05

Juntado(a)

18/07/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/07/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/07/2023, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/07/2023, 11:56

Decisão interlocutória

06/07/2023, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 09:48

Juntado(a)

05/07/2023, 09:44

Decisão interlocutória

05/07/2023, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2023, 14:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

28/06/2023, 12:31

Juntada de Petição

28/06/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 12:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/06/2023, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/06/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:23

Intimação por Edital

11/04/2023, 10:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/06/2023

10/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/06/2023

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: LUIZ OTAVIO DIAS TEMIDO EDITAL Nº 510009992952 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50097133620234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de LUIZ OTAVIO DIAS TEMIDO, CPF: 81583729704 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 4.136,62 (quatro mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos) CDA(s) 2019001536, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LUIZ OTAVIO DIAS TEMIDO, CPF: 81583729704. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009713-36.2023.4.02.5101/RJ

10/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2023

04/04/2023, 08:24

Expedição de Edital - citação

31/03/2023, 14:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

28/03/2023, 21:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

24/03/2023, 14:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/03/2023, 13:52

Determinada a citação

23/03/2023, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/03/2023, 01:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,68 em 28/02/2023 Número de referência: 1017959

28/02/2023, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 13:48

Determinada a intimação

14/02/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 12:36

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 13:48