Execução Fiscal 5006481-16.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 6.433,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 15:51

Decisão interlocutória

31/10/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

26/02/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

26/02/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 14:13

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2025, 13:48

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2025, 16:03

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

12/02/2025, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

12/02/2025, 11:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/02/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 15:07

Decisão interlocutória

07/02/2025, 15:07

Todas as movimentações(135)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 15:51

Decisão interlocutória

31/10/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

26/02/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

26/02/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 14:13

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2025, 13:48

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2025, 16:03

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

12/02/2025, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

12/02/2025, 11:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/02/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 15:07

Decisão interlocutória

07/02/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

16/01/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

16/01/2025, 15:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/01/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 17:36

Decisão interlocutória

10/01/2025, 17:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109

06/01/2025, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109

27/11/2024, 13:00

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/11/2024, 16:10

Expedição de mandado

22/10/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 06:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2024, 06:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 102

26/09/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:46

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2024, 15:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/09/2024, 18:54

Juntada de Petição

09/09/2024, 14:05

Despacho

06/09/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 00:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2024, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/08/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/08/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 08:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/08/2024, 08:03

Juntado(a)

22/08/2024, 08:03

Decisão interlocutória

16/08/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 07:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2024, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/08/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/08/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 17:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/08/2024, 17:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

26/07/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

06/06/2024, 12:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024

05/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2024

05/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: DIAGNOLAB SERVICOS MEDICOS LTDA EXECUTADO: JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA EDITAL Nº 510013334481 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50064811620234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ em face de DIAGNOLAB SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 01688596000127 e JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA, CPF: 22467645304 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.433,72 (seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos) CDA(s) 2023.10815, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA, CPF: 22467645304. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006481-16.2023.4.02.5101/RJ

05/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024

04/06/2024, 12:59

Expedição de Edital - citação

29/05/2024, 16:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

23/05/2024, 10:52

Juntada de certidão

13/05/2024, 14:38

Juntada de certidão

11/04/2024, 20:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

12/03/2024, 13:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/03/2024, 00:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

29/02/2024, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

28/02/2024, 12:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/02/2024, 13:24

Decisão interlocutória

25/01/2024, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 13:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/01/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 15:23

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2023, 15:22

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2023, 17:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/10/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/10/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/10/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 17:36

Decisão interlocutória

29/09/2023, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/09/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/09/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 17:27

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2023, 16:48

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2023, 16:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/09/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/09/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/09/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 15:38

Decisão interlocutória

14/09/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/09/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/09/2023, 12:59

Juntado(a)

08/09/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 16:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/08/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/08/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/08/2023, 15:14

Despacho

29/08/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 20:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2023, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/08/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/08/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 10:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/08/2023, 10:30

Juntado(a)

16/08/2023, 10:28

Decisão interlocutória

16/08/2023, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 11:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/06/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/06/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 13:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/06/2023, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/06/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:23

Intimação por Edital

11/04/2023, 10:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/06/2023

10/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/06/2023

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: DIAGNOLAB SERVICOS MEDICOS LTDA EDITAL Nº 510009992962 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50064811620234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ em face de DIAGNOLAB SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 01688596000127 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.433,72 (seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos) CDA(s) 2023.10815, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE DIAGNOLAB SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 01688596000127. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006481-16.2023.4.02.5101/RJ

10/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2023

04/04/2023, 08:43

Expedição de Edital - citação

31/03/2023, 14:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

29/03/2023, 10:58

Juntada de certidão

16/03/2023, 15:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

13/02/2023, 13:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/02/2023, 18:33

Determinada a citação

07/02/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 11:59

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 14:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 17:36

PETIÇÃO

•18/09/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 16:52