Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5041307-43.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 18.708,12

Órgão julgador

Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

03/10/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/10/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/10/2025, 16:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

02/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

01/10/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 14:50

Juntada de certidão

01/10/2025, 14:49

Juntada de Petição

30/09/2025, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5169601-52.2025.4.02.9666/TRF (VERA LUCIA ORLANDI)

29/09/2025, 17:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012534 processada no TRF2 com o no. 51696015220254029666/TRF (VERA LUCIA ORLANDI)

28/08/2025, 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012534 processada no TRF2 com o no. 51696015220254029666/TRF (FERNANDO ROCHA MARANHAO & DANTAS LOUREIRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

28/08/2025, 03:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500012534

06/08/2025, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

05/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

09/10/2025, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

03/10/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/10/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/10/2025, 16:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 15:50

02/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

01/10/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 14:50

Juntada de certidão

01/10/2025, 14:49

Juntada de Petição

30/09/2025, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5169601-52.2025.4.02.9666/TRF (VERA LUCIA ORLANDI)

29/09/2025, 17:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012534 processada no TRF2 com o no. 51696015220254029666/TRF (VERA LUCIA ORLANDI)

28/08/2025, 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012534 processada no TRF2 com o no. 51696015220254029666/TRF (FERNANDO ROCHA MARANHAO & DANTAS LOUREIRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

28/08/2025, 03:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500012534

06/08/2025, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

05/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/07/2025, 10:36

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

22/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

21/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

18/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2025, 15:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500012534

18/07/2025, 15:14

Despacho

17/07/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 16:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

09/07/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/07/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

01/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

30/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041307-43.2024.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: VERA LUCIA ORLANDI ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 27/06/2025 - Juntado(a)

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

27/06/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2025, 13:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500012534

27/06/2025, 13:00

Juntado(a)

27/06/2025, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/06/2025, 15:41

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

05/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041307-43.2024.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: VERA LUCIA ORLANDI ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 02/06/2025 - PETIÇÃO

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

03/06/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/06/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/05/2025, 13:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

02/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/04/2025, 11:52

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

22/04/2025, 18:13

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

22/04/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 18:13

Juntada de Dossiê Previdenciário

22/04/2025, 13:40

Juntada de Petição

22/04/2025, 12:15

Juntada de certidão

15/04/2025, 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/04/2025, 15:16

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025

10/04/2025, 15:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

10/04/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/02/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

03/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/01/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/01/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie

24/01/2025, 20:10

Homologada a Transação

24/01/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

24/01/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

24/01/2025, 20:10

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/01/2025, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/01/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 13:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/01/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/01/2025, 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/01/2025, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/01/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 13:03

Determinada a citação

13/12/2024, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 11:49

Distribuído por sorteio

11/12/2024, 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 17:50

PETIÇÃO

•12/05/2025, 13:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/04/2025, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 18:13

SENTENÇA

•24/01/2025, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 13:03