Procedimento Comum Cível 5038864-22.2024.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5038864-22.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

01/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

05/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/06/2025, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/06/2025, 19:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038864-22.2024.4.02.5001/ES AUTOR: PABLO SECO GALLARDO ADVOGADO(A): JORGE LUÍS RIGO (OAB ES015022) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado da sentença (evento 34). Intime-se a parte-Autora, inclusive, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais remanescentes, no montante de R$ 5,32 (cinco reais e trinta e dois centavos), observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br, sob pena de encaminhamento das informações à Fazenda Nacional para a efetivação da sua inscrição em dívida ativa e cobrança fiscal, o que deverá ser feito por meio de certidão, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sendo certo que tal não constituirá óbice a eventual e futuro desarquivamento, desde que haja manifestação específica e embasada por planilha atualizada de crédito da parte-credora a respeito do interesse no efetivo cumprimento do julgado.

04/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

03/06/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025

03/06/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 17:31

SENTENÇA

•25/04/2025, 07:49

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

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